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Publicado em 14/10/2024 O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar...

Publicado em 08/10/2024 Ministro das Relações Institucionais fez a declaração após reunião com o presidente Lula, nesta segunda. Padilha...

Publicado em 07/10/2024 Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024 , que trata da primeira...

Publicado em 03/10/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da...

Publicado em 03/10/2024 A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar...

Publicado em 27/9/2024 O senador Izalci Lucas (PSL-DF) explicou que o regime de urgência para apreciação da reforma tributária deve ser...

Publicado em 26/09/2024 O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em...

Publicado em 20/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para...

Publicado em 19/9/2024 A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e...

Publicado em 19/9/2024 Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking,...

Publicado em 13/9/2024 Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos,...

Publicado em 13/9/2024 Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS,...

Publicado em 12/9/2024 Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma...

Publicado em 06/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater...

Publicado em 4/9/2024 É fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo CFC, FENACON e Ibracon, sejam ouvidas e que suas...

Publicado em 3/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municípios...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma...

Publicado em 23/8/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema...

Publicado em 22/8/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a...

Publicado em 20/08/24 A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará...

5 de agosto de 2024Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda...

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...

Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins. 30 de...

Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça...