Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STFÂ
CNC contesta no STF revogação de benefÃcios à s empresas do setor de eventosÂ
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveisÂ
 STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicasÂ
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscaisÂ
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STFPara o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Com portaria, indústria quÃmica já pode acessar regime especial de tributação
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação d
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável
Receita Federal Regulamentação e Impostos - Nota de Esclarecimento
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins