Em workshop com capitais, Ziulkoski ressalta importância da Reforma Tributária para os Municípios

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe nestas quarta e quinta-feira, 15 e 16 de outubro, o Workshop do Grupo de Trabalho (GT) do Cadastro Imobiliário (CIB) de Capitais. No encontro, os participantes vão debater temas relativos ao Cadastro Imobiliário Brasileiro no contexto da Reforma Tributária do Consumo, o CIB Urbano e Camadas Temáticas, a Integração com Cartórios e Valor de Referência, além das estratégias de Integração ao Sinter/CIB e Visão de Futuro do CIB.

Na abertura, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou que a Reforma Tributária representa um marco, especialmente para os Municípios. “Nós precisamos evoluir e eu tenho certeza que a Reforma Tributária vai ser o maior marco na história para, realmente, colocar os Municípios naquele patamar que está na Constituição Federal. Não em tudo, mas o que está no artigo primeiro, com autonomia, independência, com trabalho. Essa Reforma Tributária vai protagonizar esse espaço, desde que nós todos tenhamos este entendimento, e que isso possa evoluir, porque a vontade é da União, dos Estados e é nossa, dos Municípios também”, disse.

Durante a fala, o secretário-especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, citou a importância da cooperação e destacou que há muito tempo se discute no Brasil o federalismo. “A expressão mais corrente em relação ao federalismo brasileiro é o federalismo de cooperação. Quando falamos de federalismo de cooperação, parece mais um objetivo a ser alcançado do que uma realidade que encontramos aqui no país, mas me parece que a Reforma Tributária tem implementado, e eu tenho visto o federalismo de cooperação pela primeira vez de maneira forte. Digo isso pela forma como ela está sendo construída, que mostra esse federalismo de cooperação por objetivo, por meta e por necessidade”, sinalizou.

A especialista em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina MacDowell, reforçou a fala de Barreirinhas. “Eu vejo como oportunidade para o fortalecimento da cooperação federativa. Essa obrigação, agora, de trabalhar juntos, vai fortalecer não somente a arrecadação, não somente a justiça fiscal, mas sim o próprio federalismo, que pode se ver como oportunidade para que outros temas possam se tornar cada vez mais próximos dos três níveis do governo. Sem os três  níveis de governo trabalhando junto fica muito difícil de alcançar os desejos e as necessidades da população”, finalizou.

Ziulkoski agradeceu a parceria e a participação da Receita Federal do Brasil. “A Receita está aqui atuando, está aqui presente conosco, o que mostra que isso começa a andar na direção que tem que andar. Ano que vem, vamos ter que trabalhar mais de 5.500 Municípios para participar ativamente deste processo todo”, complementou.

O Workshop do Grupo de Trabalho (GT) do Cadastro Imobiliário (CIB) de Capitais acontece nestas quarta e quinta-feiras, 15 e 16 de outubro. Participaram da mesa de abertura, também, o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da RFB, Gustavo Andrade Manrique; o coordenador-geral da Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da RFB, Reriton Weldert Gomes; além do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flaviano Galhardo.

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Fonte: Portal CNM