Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins. 30 de...
30 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária não aumenta aluguéis
Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça...
30 de jul. de 20241 min de leitura
O Papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
Publicado em 18/7/2024 Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20 de...
18 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Publicado em 12/07/2024 - 18:15 Um...
17 de jul. de 20247 min de leitura
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado Publicado em 12/07/2024 - 17:17 O projeto de...
17 de jul. de 20246 min de leitura
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado Publicado em 12/07/2024 - 15:52...
17 de jul. de 20244 min de leitura
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Publicado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
12 de jul. de 20241 min de leitura
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 11/07/2024, 14h27 Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto...
12 de jul. de 20244 min de leitura
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária Publicado em 10/07/2024 - 22:26 O presidente...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Líder do governo comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Deputados aprovaram projeto na noite desta quarta-feira. Texto segue para o Senado Publicado em 10/07/2024 - 21:37 O líder do governo na...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária
Da Agência Senado | 10/07/2024, 20h03 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10),...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Publicado em 10/07/2024 - 16:32 Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que...
11 de jul. de 20244 min de leitura
Câmara começa a analisar regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Na semana passada, o grupo que analisou o projeto apresentou seu relatório, sobre o qual se baseia a discussão no Plenário Publicado em...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Publicado em 09/07/2024 - 17:56 Os deputados que compõem...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24) Publicado...
11 de jul. de 20244 min de leitura
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Publicado em 09/07/2024 - 17:56 Os deputados que compõem...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24) Publicado...
10 de jul. de 20244 min de leitura
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 08/07/2024 - 07:56 O...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 05/07/2024 - 08:35 O...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Cletinho critica 'privilégios' nos Três Poderes e defende reformas
Da Agência Senado | 04/07/2024, 19h20 Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Cletinho (Republicanos-MG)...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem Publicado em 04/07/2024 - 15:38 • ...
5 de jul. de 20245 min de leitura
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7) Publicado...
5 de jul. de 20243 min de leitura
