31 de ago. de 20223 min de leitura
Ampliação do atendimento: conheça detalhes sobre as novas unidades móveis flutuantes do INSS
Mais duas embarcações serão acrescentadas para realização das missões pelas águas do Norte e os demais 5 PREVBarcos serão substituídos e...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho Publicado em...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Prorrogação de prazo para envio da EFD-Reinf pelo 4º grupo
Publicado em 09/05/2022 Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras...
20 de abr. de 20221 min de leitura
Portaria adia início da 3ª fase do cronograma do eSocial para o grupo 4
Normativo também alterou data para envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para esse grupo Publicado em 20/04/2022 17h38...
29 de mar. de 20221 min de leitura
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema...
18 de mar. de 20221 min de leitura
Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS
A parada será no período de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos...
18 de fev. de 20222 min de leitura
MTP prorroga emissão de PPP, por meio exclusivamente eletrônico, para janeiro de 2023
Publicada em 18 de fevereiro de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Não haverá multas pela ausência do envio dos eventos S-2220 e...
9 de fev. de 20221 min de leitura
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL – Ver.S-1.0 – “Doc. Téc.” - Consolidado até Nota Orientativa 10/2022
Publicada em 09.02.2022 Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 –...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Publicado em 09/02/2022 15h15 Atualizado em 09/02/2022 15h51 O...
7 de fev. de 20222 min de leitura
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. Publicado em 07/02/2022 19h34 Atualizado em 07/02/2022 19h36...
4 de fev. de 20221 min de leitura
SST no eSocial: Pleito da FENACON é atendido parcialmente
Publicada em 04 de fevereiro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias No início de janeiro deste ano, a FENACON solicitou...
20 de jan. de 20222 min de leitura
Liberado remuneração da competência 01/22 para MEI com recolhimento de contribuições
Liberado o envio de remunerações da competência janeiro/2022 para o Microempreendedor Individual (MEI), que trará o recolhimento de...
20 de jan. de 20222 min de leitura
Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 10,16%
Com o índice registrado pelo INPC, valor do teto sobe para R$ 7.087,22. Publicado em 20/01/2022 08h19 - Atualizado em 20/01/2022 08h20....
20 de jan. de 20222 min de leitura
Liberado envio de folha para eSocial após publicação que reajusta valores previdenciários em 2022
Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores...
13 de jan. de 20223 min de leitura
CFC solicita à RFB a prorrogação da entrega do módulo SST para janeiro de 2023
Publicada em 13 de janeiro de 2022. Comunicação do CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício nº 035/2022 CFC-Direx,...
11 de jan. de 20222 min de leitura
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
Programa de Regularização do Simples e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%. Publicado em 11/01/2022 13h04...
11 de jan. de 20222 min de leitura
Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras. Publicado em...
10 de jan. de 20221 min de leitura
Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico
A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A...
10 de jan. de 20221 min de leitura
Na 1ª semana do Simples Nacional 2022, mais de 195 mil empresários já pediram adesão
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, resultado final será...
7 de jan. de 20224 min de leitura
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
Da Agência Senado | 07/01/2022, 09h31. A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e...
7 de jan. de 20222 min de leitura
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses. Publicado em...
7 de jan. de 20222 min de leitura
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
Da Agência Senado | 07/01/2022, 12h34 A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do...
6 de jan. de 20225 min de leitura
Simples Nacional – Veto integral ao Novo Refis
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 17, de 6 de janeiro de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa...