Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 02/07/2024 - 08:08 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
28 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Projeto de regulamentação foi desenhado para reduzir fraude, sonegação e inadimplência, afirma Appy
Secretário reiterou que o fechamento de brechas para essas práticas pode resultar em redução de até 3 pontos percentuais na alíquota de...
27 de jun. de 20242 min de leitura
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho...
27 de jun. de 20243 min de leitura
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
Publicado em 25/06/2024 - 08:00 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa Publicado em 26/06/2024 - 09:05 O presidente...
27 de jun. de 20242 min de leitura
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de...
27 de jun. de 20243 min de leitura
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu nesta segunda-feira Publicado em 24/06/2024 - 20:20 Para...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h Publicado em 24/06/2024 19h09...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica
Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Publicado em 23/05/2024 - 08:00 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre Publicada em 22/05/2024 -...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
Publicado em 21/06/2024 - 12:57 Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Transição para o novo sistema é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Secretário extraordinário Bernard Appy detalhou como será o processo de fixação das alíquotas de referência na migração para o IBS e a...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Diretora do Ministério da Fazenda destaca as formas como o novo sistema combaterá as desigualdades
Camilla Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), participou de audiência pública da Câmara dos Deputados...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária
Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Projeto prevê plataforma compartilhada para gestão, acompanhamento, apuração e cobrança de...
21 de jun. de 20242 min de leitura
País está fazendo “revolução” para corrigir distorções e na forma de cobrança do tributo, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda disse que será necessário que todos saiam da “zona de conforto” em benefício da coletividade...
21 de jun. de 20244 min de leitura
Esperidião Amin defende avaliação de benefícios fiscais
Da Agência Senado | 18/06/2024, 17h21 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo
Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente Publicado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País
Publicado em 20/06/2024 - 07:30 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma...
21 de jun. de 20241 min de leitura
