27 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios
Publicado em 27/04/2023 - 07:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Publicado em 29/07/2022 - 09:04 Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de...
22 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia
Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municÃpios. As propostas já viraram lei Publicado em...
20 de jul. de 20223 min de leitura
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustÃveis e efeitos da crise econômica
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros...
8 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia Publicado...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Estudo analisa impactos da redução de impostos sobre a produtividade
Secretaria de PolÃtica Econômica avaliou efeitos da diminuição de tributos na alocação de recursos Publicado em 29/06/2022 15h21 A...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil
Durante a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, Oliveira citou reformas e polÃticas públicas que ajudaram a retomada da força de...
21 de jun. de 20222 min de leitura
Ministros do Trabalho do Mercosul mostram experiências de manutenção de empregos durante a pandemia
Brasil destacou os programas direcionados à manutenção do emprego, como o AuxÃlio Emergencial, e o equilÃbrio da relação...
17 de jun. de 20221 min de leitura
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
Publicado em 17/06/2022 18h51 Atualizado em 17/06/2022 19h21 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro Oliveira participa de painel temático com ministros do Trabalho da OCDE, em Paris
Hoje, foram abordadas as divisões socioeconômicas nos mercados de trabalho e nas sociedades e as polÃticas para reverter as desigualdades...
23 de mai. de 20222 min de leitura
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
Da Agência Senado | 23/05/2022, 19h50 O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que...
12 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dÃvidas tributárias na pandemia
Condições de adesão a programa de regularização dependerão do impacto financeiro sofrido pelo contribuinte no perÃodo Publicado em...
18 de abr. de 20221 min de leitura
Decreto promove redução geral das alÃquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados
A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavÃrus Publicado em 18/04/2022 10h23 O...
4 de abr. de 20222 min de leitura
Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
A portaria foi publicada no Diário Oficial da união desta sexta-feira (01/04) Publicado em 01/04/2022 19h18 Diante da melhora do cenário...
18 de mar. de 20221 min de leitura
Parcelamento Excepcional dos MunicÃpios (PEM) é regulamentado pela Receita Federal
O parcelamento de débitos previdenciários poderá ser realizado de abril a junho deste ano. Publicado em 18/03/2022 14h47 OPEM –...
3 de mar. de 20222 min de leitura
Unidades do INSS vão voltar a atender todos os serviços agendáveis
Cidadão vai poder agendar atendimento presencial para serviços disponÃveis no portal e aplicativo Meu INSS Publicado em 03/03/2022 12h25...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19. Publicado em...
17 de fev. de 20223 min de leitura
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. Publicado em 17/02/2022 - 00:26 - Atualizado em 17/02/2022 -...
14 de fev. de 20222 min de leitura
Projeto regulamenta regime hÃbrido de trabalho na CLT
Da Agência Senado | 14/02/2022, 08h38 Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime hÃbrido é uma realidade ainda não regulamentada...
10 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto proÃbe festividades do carnaval em todo o PaÃs em 2022
Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proÃbam as festas. Publicado...
25 de jan. de 20223 min de leitura
Portarias atualizam medidas para prevenção e controle de transmissão da Covid-19 no trabalho
Normativo altera conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados, além dos contratantes. Publicado em 25/01/2022 12h30 - Atualizado...
25 de jan. de 20222 min de leitura
Em análise da arrecadação, SPE ressalta que resultados da economia vêm surpreendendo o mercado
Segundo o subsecretário de PolÃtica Fiscal da Secretaria de PolÃtica Econômica, paÃs precisa refletir sobre previsões pessimistas...
3 de mai. de 20214 min de leitura
Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário, com criação do Ben. Emerg
Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados...
3 de mai. de 20214 min de leitura
Nova Medida Provisória traz regras para o perÃodo de pandemia
A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado...
