"O Comitê Gestor é fundamental", destaca presidente do Comsefaz
Publicado em 06/06/2024 A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão Publicado em 06/06/2024 - 12:28 O segundo projeto de lei complementar de...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor Publicado em 06/06/2024 - 11:03 O...
7 de jun. de 20244 min de leitura
Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades
Publicado em 06/06/2024 - 07:39 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Publicado em 05/06/2024 - 18:30 Participantes de...
6 de jun. de 20243 min de leitura
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 05/06/2024 O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da...
6 de jun. de 20244 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos
Os deputados também vão debater a previsão de tributos menores para profissões regulamentadas e educação Publicado em 05/06/2024 - 07:35...
5 de jun. de 20242 min de leitura
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo
A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores Publicado...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Publicado em 03/06/2024 - 09:28 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne-se nesta segunda-feira
Publicado em 03/06/2024 - 09:20 O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Publicado em 03/06/2024 - 16:05 O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 04/06/2024 - 09:09 O grupo de trabalho da Câmara dos...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Publicado em 04/06/2024 - 08:46 O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária,...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24 Publicado em 03/06/2024 - 19:46 Especialistas...
4 de jun. de 20244 min de leitura
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Publicado em 03/06/2024 - 09:28 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
3 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne-se nesta segunda-feira
Publicado em 03/06/2024 - 09:20 O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública...
3 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 29/05/2024 - 12:51 O grupo de trabalho da Câmara dos...
3 de jun. de 20241 min de leitura
Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no país e incentivar o...
31 de mai. de 20243 min de leitura
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS. A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos O grupo de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos Publicado em...
27 de mai. de 20241 min de leitura
