Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara. Publicada em 24/04/2024 - 14:33 O presidente da Câmara dos Deputados,...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 24 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem. Publicado em...
24 de abr. de 20242 min de leitura
A importância da Reforma Tributária do Consumo
Publicada em 24/04/2024 O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Da Agência Senado | 24/04/2024, 20h27 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Publicada em 22/04/2024 - 10:30 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Sebrae Rio indica vantagens da Reforma Tributária para donos de pequenos negócios
Simplificação, Transparência e estímulo à economia são benefícios da nova proposta. Publicada em 17.04.2024 - Por Redação Os pequenos...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto. Publicada em 17/04/2024 - 17:19 Em...
18 de abr. de 20244 min de leitura
“Reforma Tributária - Conseguimos desenhar um sistema de cobrança extremamente sólido e seguro”, afirma Appy
Secretário disse que o modelo criado para a CBS e o IBS durante os trabalhos de regulamentação pode se tornar referência mundial....
18 de abr. de 20242 min de leitura
Reforma tributária: Comsefaz fará apresentação das propostas dos estados aos consórcios regionais
Publicado em 18/04/2024 As propostas dos estados para a regulamentação da reforma tributária serão apresentadas aos governadores membros...
18 de abr. de 20241 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. Publicado...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados. Publicada em 17/04/2024 - 07:54 Um dos pontos que precisam...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em 16/04/2024 - 11:21 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Publicada em...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Publicado em 15/04/2024 - 13:18 A Comissão de Finanças e...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado Publicado em 15/04/2024 - 13:08 O...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária Publicado em 15/04/2024 - 12:15 O Projeto de Lei Complementar...
15 de abr. de 20242 min de leitura
Ministério da Fazenda e BID lançam Profisco III com foco na implementação da Reforma Tributária
Terceira versão do programa de modernização da gestão fiscal foi apresentada na reunião do Confaz, em Fortaleza Publicado em 12/04/2024...
15 de abr. de 20243 min de leitura
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 09/04/2024 - 18:22 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Da Agência Senado | 08/04/2024, 18h49 O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos...
9 de abr. de 20243 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Publicado em...
20 de mar. de 20242 min de leitura
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde Publicada em 19/03/2024 - 12:52 O...
19 de mar. de 20241 min de leitura
