1º dia da Missão do Comsefaz ao Canadá debate estrutura e legislação tributária; confira a programação completa

A missão do Comsefaz ao Canadá começa nesta quarta-feira (19), em Otawa, com grande expectativa sobre os debates e a experiência canadense relacionada ao modelo federativo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O Canadá é referência internacional na área e vai partilhar, com secretários e o corpo técnico das Fazendas estaduais, o conhecimento adquirido e acumulado na área.

A missão é liderada pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e conta com 30 pessoas, entre secretários e subsecretários de Fazenda, além de técnicos. Além do presidente Flávio César, participam os secretários Luís Fernando da Silva (RO), Rogério Gallo (MT), Fabrizio Gomes (CE), Marialvo dos Santos Filho (PB), Benício Costa (ES) e Sérvulo Nogueira (GO); além dos subsecretários de Fazenda, Eli Sósinho Ribeiro (PA), Ricardo Neves (RS), Jane Carmen Carneiro de Araujo (RN), Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti (AL) e Magno Vasconcelos Pereira (MA).

“Fico muito honrado pela oportunidade de liderar a delegação brasileira representando os estados brasileiros aqui no Canadá. Estamos aqui, juntos, para conhecer o sistema tributário canadense, um dos mais eficientes do mundo. Quero aproveitar também para agradecer ao Itamaraty e à Embaixada do Brasil no Canadá, bem como ao governo canadense, pelo apoio e a receptividade. Vamos extrair o melhor de todo o aprendizado aqui para que possamos iniciar a transição do novo sistema tributário no Brasil”, afirmou o presidente do Comsefaz, Flávio César.  

A programação de palestras acontece nos dias 19 e 20 de novembro, em Ottawa, com o apoio institucional do Global Affairs Canada (GAC) e da Embaixada do Brasil no Canadá.

Debates

Na manhã desta quarta-feira, as primeiras mensagens de boas-vindas serão dadas pelo diretor de Relações Globais do Canadá para o Brasil, Venezuela e Cone Sul, Steve Jaltema, e pela diretora-geral de Vendas e Impostos Especiais de Consumo do Canadá, Jenna Robbins.

Na sequência, os secretários e técnicos das Fazendas estaduais terão uma visão geral dos impostos sobre consumo no Canadá e também vão conhecer a estrutura de alocação de receitas e a estrutura legal da tributação canadense. Quem apresenta esse arcabouço são o diretor sênior de Coordenação Estratégica e Finanças do Canadá, Terence Brown, o diretor sênior de Análise Econômica e Alocação de Receitas, André Patry; e o diretor-geral de Legislação Tributária sobre Vendas e Consumos, Gervais Coulombe.

Na parte da tarde, os debates terão como foco as regras relativas à tributação no destino, medidas para a economia digital e questões emergentes, como o mecanismo de cobrança reversa. A condução da mesa ficará a cargo do diretor de Operações Gerais do GST/HST e de questões de Fronteira, Dominic DiFruscio.

A programa do primeiro dia será encerrada com uma mesa focada nos serviços financeiros, o que inclui tratamento de GST e desafios relacionados; principais definições e créditos de imposto suportado; suprimentos importados e as operações das Instituições Financeiras em várias províncias. A palestra será com a diretora de Imóveis e Instituições Financeiras, Amanda Riddell.  

Confira a programação completa com datas, horários, painéis e debatedores da missão

Programação completa da missão ao Canadá

19 de novembro (quarta-feira)

Introduções

9h30 às 10h

Convidados

Steve Jaltema: Diretor para Brasil, Venezuela e Cone Sul – Relações Globais do Canadá

Jenna Robbins: Diretora-Geral de Vendas e Impostos Especiais de Consumo, Finance Canada

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Introdução e visão geral

10h às 11h30

Painéis

Visão geral dos impostos sobre vendas no Canadá

Estrutura de Alocação de Receita

Estrutura legal da tributação no Canadá

Palestrantes

Terence Brown: Diretor Sênior de Coordenação Estratégica, Finance Canada

André Patry: Diretor Sênior de Análise Econômica e Alocação de Receitas – Finance Canada

Gervais Coulombe: Diretor Geral de Legislação Tributária sobre Vendas e Consumos – Finance Canada

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13h30 às 14h45

Abordagem Interprovincial

Painéis:

Panorâmica das regras relativas ao lugar da prestação

Medidas para a economia digital

Questões emergentes, mecanismo de cobrança reversa

Palestrante

Dominic DiFruscio: Diretor de Operações Gerais do GST/HST (Goods and Services Tax and Harmonized Sales Tax) e Questões de Fronteira – Finance Canada

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14h45 às 15h – período para perguntas

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15h15 às 16h

Tema: Abordagem aos serviços financeiros

Painéis:

Tratamento de GST e desafios relacionados

Principais definições e créditos de imposto suportado

Suprimentos importados

IFs operando em várias províncias

Palestrante

Amanda Riddell: Diretora de Imóveis e Instituições Financeiras – Finanças Canadá

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16h às 16h20 – período para perguntas

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20 de novembro (quinta-feira)

9h15 às 10h

Tema: Abordagem sobre propriedade imobiliária

Painéis:

Regras gerais

Desenvolvimentos recentes

Palestrante

Amanda Riddell: Diretora imobiliária e instituições financeiras do Canadá

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10h30 às 11h15

Tema: Abordagem legislativa

Painéis

Interpretação da legislação e emissão de pareceres

Processo em vigor para garantir a horizontalidade entre as partes interessadas internas da ANR

Decisões e comunicação com os contribuintes

Palestrantes

Catherine Séguin: Diretor, Operações Gerais e Questões de Fronteira, Agência de Receita do Canadá

Joëlle Mainville

Gerente, Decisões de Impostos Especiais de Consumo e GST, Agência de Receita do Canadá

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11h15 às 12h

Tema: Abordagem de conformidade

Painéis:

Estrutura do programa

Funções da sede e interação com escritórios regionais/de campo

Avaliação de riscos, distribuição da carga de trabalho e garantia de qualidade

Palestrante

Alex Ho: Diretor, GST/HST Conformidade de Auditoria de Grandes Empresas, Agência de Receita do Canadá

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13h30 às 14h15

Tema: Abordagem de verificação e cobrança

Painéis

Registro, arquivamento e declaração de GST/HST

Visão geral do processo de cobrança

Palestrantes

Hala Sabbagh: Diretor, Corporação e Conformidade GST/HST, Agência de Receita do Canadá

Warren Bourque: Diretor, Divisão de Execução de Cobranças, Agência de Receita do Canadá

14h30 Às 15h15

Tema: Visão geral da abordagem de resolução de disputas

Painéis

Visão geral do processo de reparação e gestão de riscos

Funções da sede e interação com escritórios regionais/de campo

Palestrante

Maureen O’Leary: Diretora de Imposto sobre Commodities, Instituições de Caridade e Impostos Especiais, Agência de Receita do Canadá