Agenda Tributária maio de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 23/04/2024 10h20 Fonte: Receita Federal do Brasil
23 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/4) o resultado da arrecadação de março de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de março, com transmissão por streaming....
22 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06....
22 de abr. de 20242 min de leitura
CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
Da Agência Senado | 19/04/2024, 16h04 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens,...
19 de abr. de 20244 min de leitura
Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria (SCP)
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de...
18 de abr. de 20245 min de leitura
Vai à sanção projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mÃnimos
Pedro Pincer | 17/04/2024, 18h57 O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reajusta a faixa de isenção de Imposto de...
18 de abr. de 20241 min de leitura
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mÃnimos
Da Agência Senado | 17/04/2024, 18h30 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que...
18 de abr. de 20244 min de leitura
Imposto de Renda: criminosos criam aplicativos falsos para capturar dados, alerta a Receita
Cidadãos devem ficar atentos durante a entrega da declaração para evitar cair em golpes virtuais. Publicado em 18/04/2024 14h58 A...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Mais de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. Publicado em 17/04/2024 09h28 A Receita Federal informa que até às 9 horas, desta...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Publicado em 16/04/2024 - 20:05 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Publicado...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão debate limites à compensação tributária
Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano. Publicada em 16/04/2024 -...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Novo portal integrará todos os serviços digitais geridos pela Receita Federal
Publicado em 16 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Portaria, publicada nesta segunda (15), institui o Portal de...
16 de abr. de 20244 min de leitura
Comissão vota relatório de MP sobre compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 16h10 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30,...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão debate limites à compensação tributária
Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano Publicado em 15/04/2024 -...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h58 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos...
15 de abr. de 20242 min de leitura
CNC contesta no STF revogação de benefÃcios à s empresas do setor de eventosÂ
Para entidade, MP que revogou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos não reúne os requisitos de urgência e relevância,...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC Publicado em 10/04/2024 15h23 Em março, a Receita...
11 de abr. de 20241 min de leitura
 Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de FiscalizaçãoÂ
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita...
11 de abr. de 20244 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024Â
Atualizado em 08/04/2024 10h38 Receita Federal atualizou e publicou em 08.04.2024 o Relatório Anual de Fiscalização 2023 – 2024. Confira!...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPFÂ
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsÃvel e consistente,...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024Â
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30. Publicado em 08/04/2024 17h33 Atualizado em 08/04/2024 17h47 A...
9 de abr. de 20242 min de leitura
