Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda já foram recebidas pela Receita Federal
Expectativa é que sejam entregues 43 milhões até o final do prazo, que vai até o final deste mês. Publicado em 02/05/2024...
2 de mai. de 20242 min de leitura
Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mÃnimos
Marcella Cunha | 02/05/2024, 13h55 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municÃpios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Publicado em 01/05/2024 13h38 Atualizado em 01/05/2024 13h42 O...
1 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
Medida vale para perÃodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira...
30 de abr. de 20242 min de leitura
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Publicado em 26/04/2024 15h23 Atualizado...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios
Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Agenda Tributária do mês de maio de 2024
Publicado em 26.04.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 6, de 26.04.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de maio...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2024
A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. Publicado em 26/04/2024 12h33 A Receita Federal...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte. Publicado em 25/04/2024 - 13:01 A Comissão de Indústria, Comércio...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão aprova perdão de dÃvidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Da Agência Senado | 24/04/2024, 15h00 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL)...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março
Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; resultados do mês e do trimestre são...
24 de abr. de 20244 min de leitura
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litÃgio tributário pagando apenas 20% do total da dÃvida antes da...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Bens, direitos, dÃvidas e dependentes é o tema da 6ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (24/4), de 16h30 às 18h. Publicado em 23/04/2024 07h00 Atualizado em 23/04/2024 10h12 A Receita Federal do...
23 de abr. de 20242 min de leitura
Agenda Tributária maio de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 23/04/2024 10h20 Fonte: Receita Federal do Brasil
23 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/4) o resultado da arrecadação de março de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de março, com transmissão por streaming....
22 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06....
22 de abr. de 20242 min de leitura
CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
Da Agência Senado | 19/04/2024, 16h04 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens,...
19 de abr. de 20244 min de leitura
Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria (SCP)
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de...
18 de abr. de 20245 min de leitura
Vai à sanção projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mÃnimos
Pedro Pincer | 17/04/2024, 18h57 O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reajusta a faixa de isenção de Imposto de...
18 de abr. de 20241 min de leitura
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mÃnimos
Da Agência Senado | 17/04/2024, 18h30 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que...
18 de abr. de 20244 min de leitura
Imposto de Renda: criminosos criam aplicativos falsos para capturar dados, alerta a Receita
Cidadãos devem ficar atentos durante a entrega da declaração para evitar cair em golpes virtuais. Publicado em 18/04/2024 14h58 A...
18 de abr. de 20242 min de leitura
