SPED Automation News

Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos...

O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024. Publicado em 18/03/2024 10h31 A pessoa física...

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Publicado em 15/03/2024 11h56 Atualizado em 15/03/2024 11h57...

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 Publicado em 14/03/2024...

Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de...

Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. Publicado em 14/03/2024 13h38 A Receita Federal, representada...

Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. Publicado em 14/03/2024 11h54 A partir de...

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de...

Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...

Publicado em 11/3/2024 Prazo para os contribuintes entregarem a declaração vai de 15 de março a 31 de maio É hora de começar a se...

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade...

Publicado em 22 de fevereiro de 2024 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em março. Fonte: Receita...

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Publicado em 07/03/2024 16h55 No final de semana passado, a...

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa...

Publicado em 07/03/2024 - 12:40 O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os...

Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da...

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. Publicado em 04/03/2024...

A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC Publicado em 04/03/2024...

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Publicado em 04/03/2024 14h34...

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicado em 01/03/2024...

O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março. Publicado em 01/03/2024 08h06 Atualizado em 01/03/2024 10h24 Receita Federal...

Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista...

Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre o preenchimento da Declaração de Benefícios Fiscais...