Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. A Receita Federal atualizou o...
3 de out.2 min de leitura
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI
Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil empresas. A Receita Federal iniciou nova edição...
12 de set.2 min de leitura
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
29 de ago.4 min de leitura
Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com "cobrança amigável"
A Receita Federal conseguiu arrecadar R$ 87,5 bilhões em tributos até julho com medidas chamadas de “cobrança amigável”, evitando...
26 de ago.1 min de leitura
Receita Federal realiza live sobre alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior
A live será transmitida no dia 14 de agosto, às 14h, pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube. A Receita Federal convida toda a...
14 de ago.1 min de leitura
Ação da Receita Federal resulta em recuperação de créditos tributários no montante de R$ 624 milhões
Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família....
8 de ago.2 min de leitura
Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil informa que, com o...
4 de ago.2 min de leitura
Receita atende pleito do CFC e prorroga prazo de implantação do Módulo Administração Tributária
Em nota técnica publicada na última quinta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, em atendimento ao pleito...
24 de jul.1 min de leitura
Receita Federal promove Live com o tema Módulo Cadastral Administração Tributária
Live Módulo Cadastral Administração Tributária 24 de Julho de 2025 às 16h Link: https://www.youtube.com/live/0B9Q7M0i9n4
24 de jul.1 min de leitura
Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
18 de jul.1 min de leitura
Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
17 de jul.1 min de leitura
Receita Federal disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos,...
11 de jul.1 min de leitura
Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade...
11 de jul.1 min de leitura
Retrocesso na simplificação: Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo
Proposta da Receita Federal que condiciona o CNPJ à escolha do regime tributário representa retrocesso à lógica da REDESIM e ameaça...
10 de jul.3 min de leitura
Receita Federal lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com...
10 de jul.1 min de leitura
Receita propõe quitação facilitada para pequenos e grandes devedores
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários...
8 de jul.3 min de leitura
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de...
7 de jul.2 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita...
7 de jul.2 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
A Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições...
7 de jul.1 min de leitura
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação...
7 de jul.4 min de leitura
Pequenas e médias empresas aumentam adesão à política de Transação Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera encerrar 2025 com cerca de R$ 68 bilhões negociados em transações tributárias,...
3 de jul.4 min de leitura
Agenda Tributária julho/2025: confira os prazos
As entregas de julho já estão disponíveis! Confira o calendário do mês e atente-se aos prazos. Data de entrega Declarações,...
1 de jul.1 min de leitura
CFC alerta sobre prazo para justificar pontuações no Programa de Educação Profissional Continuada
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa aos profissionais de contabilidade sobre o prazo para justificar suas pontuações no...
26 de jun.2 min de leitura
Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos
Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações A Receita Federal...
26 de jun.1 min de leitura