Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
Publicado em 23/04/2024 - 10:52 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para...
23 de abr de 20242 min de leitura
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
Da Agência Senado | 23/04/2024, 13h34 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL)...
23 de abr de 20242 min de leitura
INSS vai destinar R$ 110 bilhões para pagamento da folha de abril e do 13º salário
Pela Central 135 ou por meio do Meu INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios podem conferir quanto vão ganhar....
23 de abr de 20243 min de leitura
Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
Publicado em 23/04/2024 - 10:52 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para...
23 de abr de 20242 min de leitura
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. Publicado em 22/04/2024 - 09:49 A Comissão de...
22 de abr de 20241 min de leitura
Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho
Da Agência Senado | 18/04/2024, 12h50 Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta...
18 de abr de 20244 min de leitura
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”...
18 de abr de 20242 min de leitura
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado
Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o...
18 de abr de 20244 min de leitura
Plínio Valério critica decisão do STF sobre imposto sindical
Da Agência Senado | 17/04/2024, 10h29 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), decisão do...
17 de abr de 20242 min de leitura
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos; assista
Centenas de motoristas de aplicativos estão na Câmara para acompanhar os debates. Publicada em 17/04/2024 - 11:41 A Câmara dos Deputados...
17 de abr de 20241 min de leitura
Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano
Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será...
16 de abr de 20243 min de leitura
MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18)
O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos” Publicado em 15/04/2024 17h19 Atualizado em 15/04/2024...
16 de abr de 20241 min de leitura
Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral
Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores Publicado...
16 de abr de 20242 min de leitura
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta
Proposta do governo fixa regras para transporte de passageiro, mas deixa de fora os entregadores. Publicado em 15/04/2024 - 11:29 A...
15 de abr de 20241 min de leitura
MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)
O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício,...
15 de abr de 20243 min de leitura
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022 Publicado em 12/04/2024 15h21 O...
15 de abr de 20243 min de leitura
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Publicado em 12/04/2024 - 08:58 Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes...
14 de abr de 20242 min de leitura
Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas
Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45...
11 de abr de 20243 min de leitura
Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil
Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões. Publicado em 11/04/2024...
11 de abr de 20242 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego oferece 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional na área digital
Os cursos são na área digital, online, gratuitos e com certificação Microsoft Publicado em 11/04/2024 12h48 Atualizado em 11/04/2024...
11 de abr de 20243 min de leitura
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara Publicado em 10/04/2024 - 19:55 O...
11 de abr de 20242 min de leitura
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line
Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores Publicado...
10 de abr de 20242 min de leitura
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Publicado em 08/04/2024 - 09:38 O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher...
8 de abr de 20241 min de leitura
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Publicado em 04/04/2024 - 16:04 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de...
4 de abr de 20241 min de leitura
