Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 04/04/2024 - 12:36 O...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Supremo é iluminado de verde em adesão à campanha por segurança do trabalhoÂ
Dia Nacional em Memória das VÃtimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é celebrado em 28 de abril. Publicado em 02/04/2024 18h14 -...
3 de abr. de 20241 min de leitura
 Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregadosÂ
O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde Publicado em 01/04/2024 -...
2 de abr. de 20241 min de leitura
 Brasil é pioneiro na elaboração de Relatório que mostra desigualdades salariais entre mulheres e homensÂ
"Não é permitido que alguém ganhe menos porque é mulher, tendo a mesma competência", diz Luiz Marinho durante solenidade Publicado...
26 de mar. de 20246 min de leitura
Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta 1º Relatório de Transparência SalarialÂ
Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6%...
26 de mar. de 20244 min de leitura
 Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anosÂ
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 21/03/2024 - 16:18 O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativoÂ
Da Agência Senado | 20/03/2024, 12h19 A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada...
20 de mar. de 20243 min de leitura
Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sançãoÂ
Da Agência Senado | 19/03/2024, 18h41 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a...
20 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de marçoÂ
As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Caged aponta a geração de 180.395 novas vagas em janeiroÂ
Ministério também apresentou resultados da RAIS 2022, com. metodologia de coleta de dados promovida pela implementação do sistema...
15 de mar. de 20243 min de leitura
MTE libera o 2º lote de pagamento do Abono Salarial 2024 nesta sexta-feira (15)Â
Um total de 1.877.890 trabalhadores receberão o benefÃcio no lote de março Publicado em 15/03/2024 09h44 O Ministério do Trabalho e...
15 de mar. de 20243 min de leitura
FGTS Digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
14 de mar. de 20246 min de leitura
 Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STFÂ
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)Â
O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos...
14 de mar. de 20241 min de leitura
 Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito....
13 de mar. de 20242 min de leitura
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionaisÂ
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade Publicado em 12/03/2024 - 09:15 O Projeto de...
12 de mar. de 20241 min de leitura
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeutaÂ
Da Agência Senado | 11/03/2024, 09h20 O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a...
11 de mar. de 20242 min de leitura
MTE e Mulheres alcançam 100% da meta de recebimento dos dados da igualdade salarialÂ
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023...
10 de mar. de 20243 min de leitura
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui perÃodos de espera Publicado em 07/03/2024 - 16:17 O Projeto...
8 de mar. de 20243 min de leitura
CAE debate aumento no salário mÃnimo de médicos e cirurgiões-dentistasÂ
Da Agência Senado | 07/03/2024, 16h54 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública...
8 de mar. de 20242 min de leitura
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissionalÂ
Publicado em 07/03/2024 - 11:05 O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas...
7 de mar. de 20241 min de leitura
MTE coloca em funcionamento sistema de comunicação on-line entre empregadores e auditores-fiscaisÂ
Através do DomicÃlio Eletrônico Trabalhista (DET) os empregadores terão acesso aos atos administrativos, procedimentos fiscais,...
7 de mar. de 20243 min de leitura
