Principais notÃcias do Ministério do Trabalho e Emprego de 25 de fevereiro a 2 de marçoÂ
FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram...
7 de mar. de 20242 min de leitura
 Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega Publicado em 05/03/2024 - 15:12 O governo...
6 de mar. de 20242 min de leitura
MTE lança DomicÃlio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Publicada em 4 de março de 2024 Sistema passa a ser exigido em 1º de março Por Sheyla AlvesComunicação CFC, com informações do MTE e da...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anterioresÂ
Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária Publicado em 04/03/2024 - 07:41 O Projeto de Lei 323/24...
4 de mar. de 20242 min de leitura
 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 01/03/2024 - 09:13 O...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?Â
As categorias se enquadram de forma diferente na hora de contribuir. Confira! Publicado em 29/02/2024 15h02 Apesar de exercerem...
1 de mar. de 20243 min de leitura
Empresas têm até esta quinta-feira (29) para enviarem comprovantes de rendimentos e relatório salarialÂ
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhadorÂ
Da Agência Senado | 26/02/2024, 13h28 Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion...
26 de fev. de 20245 min de leitura
Projeto reduz carga horária de trabalho para professor da rede pública em pós-graduaçãoÂ
Proposta também autoriza afastamento integral de pelo menos quatro meses para defesa de dissertação ou tese Publicado em 23/02/2024 -...
23 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidãoÂ
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante perÃodo de secaÂ
BenefÃcio de um salário mÃnimo é voltado a pescadores de pequeno porte proibidos temporariamente de praticarem o ofÃcio Publicado em...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Documento é obrigatório para empresas com até 100...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Rendimento de mulheres em 2023 é 20% menor que o dos homensÂ
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Comparação faz parte da Pnad ContÃnua, do IBGE Por Bruno...
19 de fev. de 20242 min de leitura
 MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)Â
Publicado em 15/02/2024 09h00 O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024,...
15 de fev. de 20243 min de leitura
MTE e Mulheres tiram dúvidas sobre o Relatório de Transparência SalarialÂ
Informações do relatório serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o...
8 de fev. de 20243 min de leitura
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefÃcios das empresas para os trabalhadores
Texto do projeto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados Publicado em 07/02/2024 - 15:23 O Projeto de Lei 5636/23...
8 de fev. de 20241 min de leitura
Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarialÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h12 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o...
7 de fev. de 20242 min de leitura
 Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projetoÂ
Da Agência Senado | 05/02/2024, 13h40 O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se...
6 de fev. de 20241 min de leitura
Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5)
Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br Publicado em 05/02/2024...
5 de fev. de 20243 min de leitura
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaÂ
Publicado em 25/01/2024 - 11:22 O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em...
26 de jan. de 20241 min de leitura
Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após CarnavalÂ
Novo regramento deverá ser publicado no dia 19 de fevereiro e corrige uma ilegalidade contida na Portaria nº 671/2021, que liberou o...
25 de jan. de 20242 min de leitura
 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 diasÂ
Da Agência Senado | 22/01/2024, 15h36 O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e...
22 de jan. de 20242 min de leitura
 Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22
Publicado em 19 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
19 de jan. de 20242 min de leitura
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024Â
Da Agência Senado | 19/01/2024, 10h04 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para...
19 de jan. de 20245 min de leitura
