3 de dez. de 20241 min de leitura
Ministro do Trabalho e Emprego avalia reação ao pacote fiscal e defende equilÃbrio tributário
Publicado em 02/12/2024 O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considerou injustas tanto a reação do mercado quanto a forma como...
30 de jul. de 20242 min de leitura
PaÃs gerou 1.3 milhão de postos de trabalho formais de janeiro a junho de 2024
Dados do Novo Caged revelam ainda 1.727.733 vagas geradas nos últimos 12 meses e 201.705 vagas de emprego formal somente em junho...
26 de jul. de 20243 min de leitura
G20 no Brasil: ministros defendem trabalho decente para uma sociedade próspera e justa
"Este é um momento histórico e decisivo para traçarmos caminhos para um mundo do trabalho cada vez mais justo, sustentável e inclusivo",...
26 de jul. de 20245 min de leitura
Portarias do MDS com Ministério da Previdência Social e INSS atualizam regras do BenefÃcio de Prestação Continuada
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único Publicado em 26/07/2024 10h01...
19 de jul. de 20243 min de leitura
Publicada MP que abre crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões para apoio a agricultores gaúchos
O valor será aplicado no apoio financeiro para a contratação do seguro rural e para a modernização da Embrapa Medida Provisória 1.246/24,...
18 de jul. de 20242 min de leitura
MTE dá prazo de 15 dias para Expresso Gardênia acertar dÃvidas com trabalhadores
Publicado em 17/07/2024 20h11 Empresa de transporte de Minas Gerais tem até o dia 30 de julho para quitar acerto com 200 trabalhadores...
11 de jul. de 20242 min de leitura
VÃtima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Da Agência Senado | 10/07/2024, 11h52 Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o...
11 de jul. de 20242 min de leitura
MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos
Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do paÃs...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias
Lei permite que trabalhador com e sem vÃnculo empregatÃcio atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso Publicado em...
10 de jul. de 20242 min de leitura
MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos
Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do paÃs...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias
Lei permite que trabalhador com e sem vÃnculo empregatÃcio atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso Publicado em...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Publicado em 05/07/2024 - 18:20 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Publicado em 05/07/2024 - 11:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização
JanaÃna Araújo | 04/07/2024, 20h19 A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio
Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior Publicado em 04/07/2024 - 14:37 O presidente Luiz Inácio Lula da...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara Publicado em 04/07/2024 - 12:22 A...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Publicado em...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o...
5 de jul. de 20244 min de leitura
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h36 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira...
5 de jul. de 20242 min de leitura
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h01 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 03/07/2024 - 08:28 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro
Publicado em 2 de julho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia A...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 02/07/2024 - 11:09 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
1 de jul. de 20242 min de leitura
MTE completa modernização do ambiente externo do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet,...