Trabalhista | SPED Automation

30 de jul.2 min

País gerou 1.3 milhão de postos de trabalho formais de janeiro a junho de 2024

Dados do Novo Caged revelam ainda 1.727.733 vagas geradas nos últimos 12 meses e 201.705 vagas de emprego formal somente em junho...

26 de jul.3 min

G20 no Brasil: ministros defendem trabalho decente para uma sociedade próspera e justa

"Este é um momento histórico e decisivo para traçarmos caminhos para um mundo do trabalho cada vez mais justo, sustentável e inclusivo",...

26 de jul.5 min

Portarias do MDS com Ministério da Previdência Social e INSS atualizam regras do Benefício de Prestação Continuada

Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único Publicado em 26/07/2024 10h01...

19 de jul.3 min

Publicada MP que abre crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões para apoio a agricultores gaúchos

O valor será aplicado no apoio financeiro para a contratação do seguro rural e para a modernização da Embrapa Medida Provisória 1.246/24,...

18 de jul.2 min

MTE dá prazo de 15 dias para Expresso Gardênia acertar dívidas com trabalhadores

Publicado em 17/07/2024 20h11 Empresa de transporte de Minas Gerais tem até o dia 30 de julho para quitar acerto com 200 trabalhadores...

11 de jul.2 min

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Da Agência Senado | 10/07/2024, 11h52 Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o...

11 de jul.2 min

MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos

Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do país...

11 de jul.1 min

Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias

Lei permite que trabalhador com e sem vínculo empregatício atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso Publicado em...

10 de jul.2 min

MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos

Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do país...

10 de jul.1 min

Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias

Lei permite que trabalhador com e sem vínculo empregatício atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso Publicado em...

8 de jul.1 min

Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

Publicado em 05/07/2024 - 18:20 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),...

8 de jul.2 min

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Publicado em 05/07/2024 - 11:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...

5 de jul.1 min

Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização

Janaína Araújo | 04/07/2024, 20h19 A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...

5 de jul.1 min

Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior Publicado em 04/07/2024 - 14:37 O presidente Luiz Inácio Lula da...

5 de jul.2 min

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara Publicado em 04/07/2024 - 12:22 A...

5 de jul.1 min

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Publicado em...

5 de jul.4 min

Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00

Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o...

5 de jul.4 min

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h36 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira...

5 de jul.2 min

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h01 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40...

5 de jul.1 min

Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário

Publicado em 03/07/2024 - 08:28 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...

2 de jul.2 min

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

Publicado em 2 de julho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...

2 de jul.1 min

Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário

Publicado em 02/07/2024 - 11:09 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...

1 de jul.2 min

MTE completa modernização do ambiente externo do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet,...

27 de jun.1 min

Codefat realiza sua 175ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26) em Brasília

Na reunião será discutida a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o exercício de 2025 Publicado...

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