Publicado em 23/04/2024 - 10:52
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
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O deputado Bohn Gass (PT-RS), que solicitou o debate, lembra que neste mês é realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los.
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Campanha A campanha surgiu para lembrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, instituÃdo em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o Dia Nacional em Memória à s VÃtimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, instituÃdo pela Lei 11.121/05. As duas datas são celebradas em 28 de abril.
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"O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com toda a sociedade temas relacionados à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente do trabalho. Para tanto, é prevista a realização de uma série de eventos alusivos à promoção do ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável, destacando as graves questões que podem ter sérias implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras", informa Bohn Gass.
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Acidentes fatais Segundo o deputado, dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), de 2002 a 2021, mostram que 51.837 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil.
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Esse número representa uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vÃnculos de emprego no mercado de trabalho formal e coloca o Brasil como o segundo lugar em mortalidade no trabalho entre os paÃses do G-20 e das Américas, atrás apenas do México.
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No mesmo perÃodo, ocorreram mais de 12 milhões de acidentes e doenças do trabalho, o que significa, em média, 602 mil acidentes por ano, 1.650 por dia e 69 por hora.
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Hora e local A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 12.
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Fonte: Agência Câmara de NotÃcias