Projeto proÃbe empresas de conceder férias a trabalhador marÃtimo durante perÃodo de folga
Trabalhadores marÃtimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta. Publicado em...
24 de mai. de 20241 min de leitura
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara
Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais Publicado em 21/05/2024 - 19:06 Enfermeiros...
22 de mai. de 20243 min de leitura
Primeira parcela adicional do Seguro-Desemprego será paga nesta terça-feira (21)
O trabalhador do RS, por exemplo, que recebeu a última parcela do Seguro-Desemprego em abril, terá direito a essa parcela a mais paga em...
21 de mai. de 20242 min de leitura
Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria
Publicado em 17/05/2024 - 19:01   •   Atualizado em 17/05/2024 - 00:00 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos...
20 de mai. de 20241 min de leitura
CNC, Fenacon e Fecomércio-RS querem flexibilização de regras trabalhistas no RS
Publicada e 17 de maio de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Em atenção à s consequências das enchentes que afetam a...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Brasil e EUA trocam experiências sobre ações para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens
Secretário-executivo do MTE recebeu a diretora do Gabinete do Secretário de Estado para Questões Globais da Mulher nos EUA, Katrina...
16 de mai. de 20242 min de leitura
MTE começa a pagar nesta quarta-feira (15) o 4º lote do Abono Salarial 2024 e a antecipação de parcelas ao Rio Grande do Sul
5.701.410 trabalhadores receberão o benefÃcio no lote de maio, incluindo a antecipação aos trabalhadores gaúchos, nascidos entre julho e...
16 de mai. de 20244 min de leitura
MTE e MPT discutem ações para preservar empregos e renda no Rio Grande do Sul
Ministro e procurador-geral do Trabalho buscam soluções para construir uma ação interinstitucional para preservação dos empregos e renda...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefÃcios aos trabalhadores gaúcho
Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial Publicado em 11/05/2024 18h49 Atualizado em 12/05/2024 15h49 O...
15 de mai. de 20242 min de leitura
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO
A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023. Publicado em 02/05/2024 19h02 Termina nesta sexta-feira (3) o prazo...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva. Publicado em...
30 de abr. de 20242 min de leitura
1º de Maio: Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo
Júlia Lopes | 30/04/2024, 20h31 O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta...
30 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa FamÃlia se trabalhar com contrato temporário
Publicado em 29/04/2024 - 10:40 O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa FamÃlia, que tiver aumento de renda familiar...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação FÃsica
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara. Publicado em 29/04/2024 - 12:57 A...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
Evento será dia 30, das 15h à s 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome (MDS)....
29 de abr. de 20246 min de leitura
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Publicada em 26/04/2024 - 17:35 O Ministério do...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Projeto aumenta valor de benefÃcio pago a pessoa com deficiência que trabalha
Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefÃcio quando parar de trabalhar. Publicada em 26/04/2024 - 15:46 O...
26 de abr. de 20242 min de leitura
STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Publicado em 25/04/2024 18h06 - Atualizado O Partido Novo questiona...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
Publicado em 24/04/2024 - 07:42 A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz lÃder
Publicado em 23/04/2024 - 20:31 O lÃder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
24 de abr. de 20241 min de leitura
2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)
MTE, SENAI/SP, DIEESE, OIT Internacional e OIT Brasil abordarão as experiências sobre o uso da Inteligência Artificial na construção da...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. Publicado em 24/04/2024 - 08:47 A Comissão de...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate
Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em BrasÃlia. Publicado em 23/04/2024...
23 de abr. de 20242 min de leitura
