Codefat realiza sua 175ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26) em BrasÃlia
Na reunião será discutida a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o exercÃcio de 2025 Publicado...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do DomicÃlio Eletrônico Trabalhista (DET)
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Projeto proÃbe empresas de conceder férias a trabalhador marÃtimo durante perÃodo de folga
Trabalhadores marÃtimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas Publicado em 24/06/2024 -...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mÃnimos
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Publicado em 21/06/2024 - 17:40 A Comissão de...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municÃpios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciada
As parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponÃveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 21/06/2024 - 11:36 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o...
21 de jun. de 20241 min de leitura
MP amplia critérios de recebimento de auxÃlio por trabalhadores gaúchos
Da Agência Senado | 20/06/2024, 16h51 Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Governo já repassou R$ 3,6 bi para as medidas de Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego e Abono Salarial para o Rio Grande do Sul
Além da liberação dos recursos para os trabalhadores, a suspensão do recolhimento do FGTS às empresas foi de cerca de R$ 500 milhões...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital
Publicado em 19/06/2024 - 10:26 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a...
21 de jun. de 20241 min de leitura
MTE libera R$ 4,5 bi para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores
Pagamento será a partir de 15 de maio, e consultas de valores a receber estão disponÃveis na CTPS Digital e no portal Gov.br Publicado...
18 de jun. de 20243 min de leitura
IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS
Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio Publicado em 13/06/2024 19h25 Adecisão...
18 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 14/06/2024 - 14:41 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados...
17 de jun. de 20241 min de leitura
À CMO, Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mÃnimo
Da Agência Câmara | 12/06/2024, 20h43 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de...
17 de jun. de 20243 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre Ãndice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo Ãndice da poupança a partir de 2025. Publicado em 11/06/2024 20h07 - Atualizado há...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Projeto permite mais de um saque do FGTS por ano em casos de calamidade
Marcella Cunha | 10/06/2024, 16h55 O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei para retirar as limitações de acesso ao...
11 de jun. de 20241 min de leitura
MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações
Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações. O anúncio foi feito pelo MTE e pela OIT durante evento que apresentou o Guia...
11 de jun. de 20242 min de leitura
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mÃnimos a trabalhadores do RS
Esse apoio financeiro terá natureza de auxÃlio à s empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Publicado em...
10 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel...
7 de jun. de 20241 min de leitura
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. Publicado em...
31 de mai. de 20242 min de leitura
Empregadores do RS já estão autorizados a suspender o recolhimento do FGTS
MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municÃpios gaúchos em estado de calamidade pública Publicado...
29 de mai. de 20244 min de leitura
Governo federal libera parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para trabalhadores de municÃpios em calamidade no Rio Grande do Sul
O primeiro lote de pagamento adicional de parcelas ocorreu no dia 21 de maio para os trabalhadores e os próximos lotes serão emitidos e...
29 de mai. de 20242 min de leitura
Correções do salário mÃnimo e de benefÃcios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Governo estima que o salário mÃnimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem Publicado em 23/05/2024 - 19:12 Nota técnica das...
24 de mai. de 20244 min de leitura
Projeto proÃbe empresas de conceder férias a trabalhador marÃtimo durante perÃodo de folga
Trabalhadores marÃtimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta. Publicado em...
24 de mai. de 20241 min de leitura
