
11 de out. de 20242 min de leitura
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Publicado em 11/10/2024 Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem...
27 de ago. de 20243 min de leitura
Reforma tributária desconfigura o Simples Nacional
Publicado em 27/8/2024 Texto aprovado pela Câmara coloca micro e pequenas empresas em uma encruzilhada, já que deverão escolher entre...
17 de jun. de 20243 min de leitura
Sebrae oferece orientação aos microempreendedores individuais que não declararam faturamento em 2024
Segundo dados da Receita, cerca de 47% dos MEIs deixaram de enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo...
10 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara Publicado em 07/06/2024 - 15:51 A Comissão de Finanças e...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
22 de mai. de 20244 min de leitura
DASN-SIMEI: 9 milhões de MEI’s precisam entregar declaração
Publicado em 22 de maio de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Prazo encerra em 31 de maio para MEIs de todo o paÃs, com...
22 de mai. de 20242 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. Publicado em 21/05/2024 08h44 A Receita Federal,...
17 de mai. de 20242 min de leitura
Prazo para pagamento do DAS-MEI termina no próximo dia 20. Gaúchos podem quitar a parcela até junho
Publicado em 17 de maio de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A próxima segunda-feira (20) é o fim do prazo para que...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio
Última modificação: 15/05/2024 11h54 Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual...
15 de mai. de 20243 min de leitura
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Publicado em 13/05/2024 14h06...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei
Última modificação: 13/05/2024 10h50 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã de 10/05,...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos perÃodos de apuração abril e maio de 2024 Publicado em 07/05/2024 09h40 O...
8 de mai. de 20241 min de leitura
PGFN suspende cobrança de dÃvida de pessoas, empresas e municÃpios por 90 dias
Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra Publicado...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Última modificação: 07/05/2024 08h57 O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024, que...
7 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos perÃodos de apuração abril e maio de 2024. Publicado em 06/05/2024 21h40 O...
3 de mai. de 20241 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes. Publicado em 03/05/2024 17h06 Informamos que, desde o do dia...
18 de mar. de 20241 min de leitura
Portal do Simples Nacional – Novo VisualÂ
Publicado em 17/03/2024 00h00, última modificação: 17/03/2024 10h51 A partir do dia 17/03/24, o portal do Simples passou a ter uma nova...
6 de mar. de 20242 min de leitura
 Simples Nacional: mais de 657 mil pequenos negócios aderiram ao regime de tributação
Entre os microempreendedores individuais foram registrados 77,3 mil pedidos. Quem foi excluÃdo pode contestar a decisão junto ao ente...

2 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional
Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime Publicado em 01/03/2024 16h03 A...
27 de fev. de 20242 min de leitura
Declaração Anual de faturamento do MEI deve ser enviada até 31 de maioÂ
Contribuintes que apresentarem a declaração com atraso ficam sujeitos a pagamento de multa à Receita Federal Publicado em 27.02.2024 -...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples NacionalÂ
Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares. Publicado em 22/02/2024 12h58 A...
21 de fev. de 20241 min de leitura
Simples – Nacional - Nota de esclarecimento
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro. Publicado em 21/02/2024...
20 de fev. de 20242 min de leitura
É amanhã! Empreendedores têm até dia 20 para pagar o DAS sem multas e juros
Ao quitar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, os empresários evitam irregularidades com a Receita Federal Publicado em...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedorÂ
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Para evitar falhas e esquecimentos, o CFC recomenda contar...