Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei especÃfica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 28/11/2023 17h33 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF),...
29 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional à s empresas com dÃvidas no INSS
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário Publicado em...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Prorrogados prazos de pagamento para municÃpios de Santa Catarina em estado de calamidade pública
Publicado em 08/11/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 102, de 7 de novembro...
8 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Publicado em 07/11/2023 - 17:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
7 de nov. de 20231 min de leitura
Prorrogados prazos de pagamento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná
Publicado em 03/11/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 101, de 1 de novembro...
6 de nov. de 20231 min de leitura
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempres
Publicado em 24/10/2023 - 06:38 A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta...
24 de out. de 20231 min de leitura
Formulário eletrônico do Inova Simples recebe melhorias para facilitar a vida do empreendedor
Com apoio do Sebrae, sistema de registro das Empresas Simples de Inovação apresenta novas funcionalidades para desburocratizar o ambiente...
24 de out. de 20233 min de leitura
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via
Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional. Publicado em 20/10/2023 18h37 A Receita Federal alerta...
23 de out. de 20231 min de leitura
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Publicada em 16 de outubro de 2023 Agência Apex Comunicação CFC Microempreendedores Individuais que tenham dÃvidas e pendências com o...
17 de out. de 20232 min de leitura
Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluÃdo do Simples Nacional
Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024 Publicado em...
27 de set. de 20232 min de leitura
Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário
Da Agência Senado | 25/09/2023, 15h44 O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas...
25 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional
Publicado em 25/09/2023 Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no DomicÃlio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e...
25 de set. de 20232 min de leitura
Governo federal estima arrecadar R$ 4,4 bilhões com pendências do MEI
Microempreendedores Individuais de todo o paÃs começaram a ser notificados sobre irregularidades e precisam acertar as contas para não...
22 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova proposta de renegociação de dÃvidas dos caminhoneiros
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas Publicado em 21/09/2023 - 14:05 A Comissão de Viação e Transportes da...
21 de set. de 20231 min de leitura
Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples
Da Agência Senado | 19/09/2023, 18h25 O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e...
20 de set. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza lista de municÃpios gaúchos beneficiados com prorrogação
A medida atende Decreto Estadual sobre situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Publicado em 19/09/2023 16h29 A...
19 de set. de 20231 min de leitura
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Da Agência Senado | 18/09/2023, 17h56 Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com inÃcio previsto à s 14h, o Plenário pode apreciar...
19 de set. de 20232 min de leitura
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Da Agência Senado | 13/09/2023, 13h25 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019,...
13 de set. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidad
São contribuintes do Simples Nacional de 79 municÃpios do Estado. Portaria da Secretaria Executiva do Comitê Gestor foi publicada em...
12 de set. de 20231 min de leitura
Prorrogados prazos de pagamento para municÃpios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul
Publicado em 08/09/023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de...
11 de set. de 20231 min de leitura
Sebrae esclarece dúvidas sobre NFS-e no padrão nacional
Em live nesta segunda-feira (4), especialistas responderam perguntas sobre a nova obrigação que se aplica aos MEI que prestam serviço...
4 de set. de 20232 min de leitura
Microempreendedor Individual - MEI, é hora de se regularizar!
Publicado em 31/08/2023 A existência de débitos pode gerar exclusão do Simples Nacional Os Microempreendedores Individuais (MEI) que...
31 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização. Publicado em 31/08/2023 09h54 Atualizado...
31 de ago. de 20233 min de leitura
Pequenos negócios regularizaram mais de R$ 3 bilhões em dÃvidas ativas com União neste ano
Parceria firmada entre Sebrae e PGFN promove a saúde tributária dos empreendimentos, com vistas à melhoria do ambiente de negócios...
28 de ago. de 20232 min de leitura
