Comissão aprova proposta que prevê desconto no Simples Nacional para as empresas novas
Tabela de descontos progressivos beneficia empresas com até 36 meses de atividade Publicado em 23/08/2023 - 17:10 A Comissão de...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Disponibilizada nova versão do PGMEI
Publicado em 17/08/2023 O aplicativo PGMEI foi ajustado para permitir que débitos de INSS, inferiores a R$ 10,00, sejam adicionados em...
18 de ago. de 20231 min de leitura
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara Publicado em 16/08/2023 - 14:26 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivo sobre prorrogação de tributos em casos de cal
Publicado em 09/08/2023 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de ontem (08/08), a...
9 de ago. de 20232 min de leitura
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - edição 2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. Publicado em 02/08/2023 14h46 A...
3 de ago. de 20231 min de leitura
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 01/08/2023
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão...
1 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Da Agência Senado | 05/07/2023, 20h41 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que...
6 de jul. de 20235 min de leitura
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização
Publicado em 05/07/2023 - 20:41 O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluído do Simples Nacional realize a...
6 de jul. de 20231 min de leitura
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional
Publicado em 29/06/2023 Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Governo Federal quer mudar regras tributárias do Simples Nacional
Publicado em 21 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto do presidente da República, publicado no Diário...
21 de jun. de 20233 min de leitura
Decreto institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional
Publicado em 20 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto nº 11.569, publicado no Diário Oficial da União desta...
20 de jun. de 20233 min de leitura
A cada dois novos empregos criados pelas empresas do Simples, outro é gerado indiretamente
Avaliação de impacto realizada pelo Sebrae e FGV mostra poder multiplicador dos pequenos negócios ligados a esse sistema tributário...
13 de jun. de 20232 min de leitura
Termina hoje (31) o prazo para Declaração Anual do MEI
Publicado em 31 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Microempreendedor individual deve ficar atento se também...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Prazo para entrega da declaração anual simplificada do MEI termina no próximo dia 31
Publicado em 30/5/2023 É obrigado a fazer a declaração todo microempreendedor individual, inclusive aqueles não tenham prestado serviços...
30 de mai. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado
Publicado em 04/04/2023 Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em...
5 de abr. de 20231 min de leitura
Obrigatoriedade da emissão da NFS-e para MEI é prorrogada
Microempreendedores Individuais terão até setembro de 2023 para se adequar à obrigação Publicado em 04/04//2022 às 10:11 - Por: Redação O...
4 de abr. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária e prorroga a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para MEI
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)...
31 de mar. de 20231 min de leitura
Defis – Prazo para transmissão se encerra nesta sexta, 31/03
Publicado em 30 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis),...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição – Indisponibilidade Temporária
Publicado em 29/03/2023 Informamos que os serviços Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei ficarão indisponíveis...
29 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mi
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano Publicado em...
24 de mar. de 20231 min de leitura
Prorrogados Prazos de Pagamento para municípios do litoral norte de São Paulo
Publicado em 07/03/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 92, de 3 de março de...
7 de mar. de 20231 min de leitura
