Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Publicado em 19/9/2024 Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking,...
19 de set. de 20246 min de leitura
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos,...
13 de set. de 20249 min de leitura


O que muda para o MEI com a reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS,...
13 de set. de 20242 min de leitura
Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa
Publicado em 12/9/2024 Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma...
12 de set. de 20247 min de leitura
CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária
Publicado em 06/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater...
6 de set. de 20241 min de leitura
A reforma tributária precisa dos contadores
Publicado em 4/9/2024 É fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo CFC, FENACON e Ibracon, sejam ouvidas e que suas...
4 de set. de 20243 min de leitura
Sefaz-SP transfere mais de R$ 591 milhões aos munícipios paulistas em recursos de ICMS
Publicado em 3/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municípios...
3 de set. de 20242 min de leitura
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma...
2 de set. de 20243 min de leitura
CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária
Publicado em 23/8/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema...
23 de ago. de 20242 min de leitura
Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
Publicado em 22/8/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a...
22 de ago. de 20243 min de leitura
CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira
Publicado em 20/08/24 A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará...
20 de ago. de 20242 min de leitura
Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
5 de agosto de 2024Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda...
5 de ago. de 20241 min de leitura
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins. 30 de...
30 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária não aumenta aluguéis
Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça...
30 de jul. de 20241 min de leitura
O Papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
Publicado em 18/7/2024 Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20 de...
18 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Publicado em 12/07/2024 - 18:15 Um...
17 de jul. de 20248 min de leitura
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado Publicado em 12/07/2024 - 17:17 O projeto de...
17 de jul. de 20246 min de leitura
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado Publicado em 12/07/2024 - 15:52...
17 de jul. de 20244 min de leitura


Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Publicado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
12 de jul. de 20241 min de leitura
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 11/07/2024, 14h27 Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto...
12 de jul. de 20245 min de leitura
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária Publicado em 10/07/2024 - 22:26 O presidente...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Líder do governo comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Deputados aprovaram projeto na noite desta quarta-feira. Texto segue para o Senado Publicado em 10/07/2024 - 21:37 O líder do governo na...
11 de jul. de 20241 min de leitura

