Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Da Agência Senado | 08/04/2024, 18h49 O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos...
9 de abr. de 20243 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Publicado em...
20 de mar. de 20242 min de leitura
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde Publicada em 19/03/2024 - 12:52 O...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 13.03.2024 As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação...
4 de mar. de 20243 min de leitura
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Texto da reforma foi aprovado no final do ano passado Publicado em 22/02/2024 - 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Proposta muda o sistema tributário brasileiro Por Sayonara...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h55 No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas...
6 de fev. de 20246 min de leitura
Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos...
5 de fev. de 20243 min de leitura
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line Publicado em 29/12/2023 - 10:27 Em 2023, o...
29 de dez. de 20236 min de leitura
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano Publicado em 26/12/2023 - 09:27 Depois de...
26 de dez. de 20233 min de leitura
Reforma tributária promulgada – Texto ainda traz preocupações para especialistas da área contábil
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Emenda constitucional 132/2023 foi promulgada após 30...
22 de dez. de 20233 min de leitura
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Da Agência Senado | 21/12/2023, 20h00 Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os...
22 de dez. de 20238 min de leitura
Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais
Publicada em 21 de dezembro de 2023 Comunicação CFC Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Publicada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...
21 de dez. de 202350 min de leitura
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional Publicado em 20/12/2023 - 18:51 O Congresso...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Sebrae prevê crescimento da participação das MPE na economia do país com o novo sistema tributário
Depois de cerca de 30 anos de discussão, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) começa a valer em todo o país. O presidente do Sebrae diz...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Pacheco saúda reforma tributária e espera intensa atividade legislativa em 2024
Da Agência Senado | 20/12/2023, 18h36 Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula: "Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil"
A mudança do sistema tributário brasileiro vinha sendo discutida há décadas, com várias tentativas que não avançaram Publicado...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação
O presidente Lula ressaltou ainda que a reforma tributária representa mudança das expectativas de incerteza geradas no início de seu...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos
Diante de um Plenário lotado, o presidente da Câmara elogiou a articulação política entre o Executivo e o Congresso para aprovar a...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
Da Agência Senado | 20/12/2023, 16h02 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades
Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos Publicado em 19/12/2023 - 14:08 O presidente da...
19 de dez. de 20232 min de leitura
