

Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado. Publicada em 29/04/2024 - 19:05 Texto - Janary Junior Arte -...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior
Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes. Publicado em 29/04/2024 19h10 A Secretaria Especial da...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 29/04/2024, 16h54 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação...
29 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos....
26 de abr. de 20242 min de leitura
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas. Publicado em...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. Publicada em 26/04/2024 - 14:41 O Projeto de Lei Complementar...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta...
26 de abr. de 20243 min de leitura


Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
Publicada em 26/04/2024 - 18:32 Fonte: Agência Câmara de Notícias
26 de abr. de 20241 min de leitura
Para Pacheco, regulamentação da reforma tributária pode ser concluída neste ano
Alexandre Campos | 25/04/2024, 08h02 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na quarta-feira (24), das mãos do ministro da...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
25 de abr. de 20243 min de leitura
Participação de estados e municípios é ressaltada em coletiva do Ministério da Fazenda sobre PLP da Reforma Tributária
Publicado em 25/04/2024 O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (25), durante coletiva de imprensa, os aspectos técnicos...
25 de abr. de 20244 min de leitura
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas. Publicado em 25/04/2024 - 16:23 O...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara. Publicada em 24/04/2024 - 14:33 O presidente da Câmara dos Deputados,...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 24 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem. Publicado em...
24 de abr. de 20242 min de leitura
A importância da Reforma Tributária do Consumo
Publicada em 24/04/2024 O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Da Agência Senado | 24/04/2024, 20h27 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Publicada em 22/04/2024 - 10:30 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Sebrae Rio indica vantagens da Reforma Tributária para donos de pequenos negócios
Simplificação, Transparência e estímulo à economia são benefícios da nova proposta. Publicada em 17.04.2024 - Por Redação Os pequenos...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto. Publicada em 17/04/2024 - 17:19 Em...
18 de abr. de 20244 min de leitura
“Reforma Tributária - Conseguimos desenhar um sistema de cobrança extremamente sólido e seguro”, afirma Appy
Secretário disse que o modelo criado para a CBS e o IBS durante os trabalhos de regulamentação pode se tornar referência mundial....
18 de abr. de 20243 min de leitura
Reforma tributária: Comsefaz fará apresentação das propostas dos estados aos consórcios regionais
Publicado em 18/04/2024 As propostas dos estados para a regulamentação da reforma tributária serão apresentadas aos governadores membros...
18 de abr. de 20241 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. Publicado...
18 de abr. de 20242 min de leitura

