Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 12/06/2024 - 08:05 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo
Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS Publicado em 11/06/2024 - 20:51 O subsecretário da Receita Federal...
12 de jun. de 20242 min de leitura
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária
Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono Publicado em 11/06/2024 - 20:45 Representantes...
12 de jun. de 20243 min de leitura
CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária
Da Agência Senado | 11/06/2024, 16h57 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de...
12 de jun. de 20241 min de leitura


Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação Publicado em 11/06/2024 - 13:33 Entidades do setor financeiro...
12 de jun. de 20244 min de leitura
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária Publicado em 11/06/2024 - 07:25 O grupo de...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades Publicado em 11/06/2024 - 06:48 O grupo de trabalho...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy
Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e...
11 de jun. de 20243 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 10/06/2024 - 11:31 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
10 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
Publicado em 10/06/2024 - 07:50 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
10 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades Publicado em 07/06/2024 - 10:26 O grupo de trabalho...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos Publicado em 06/06/2024 - 15:47...
7 de jun. de 20243 min de leitura
"O Comitê Gestor é fundamental", destaca presidente do Comsefaz
Publicado em 06/06/2024 A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão Publicado em 06/06/2024 - 12:28 O segundo projeto de lei complementar de...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor Publicado em 06/06/2024 - 11:03 O...
7 de jun. de 20244 min de leitura


Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades
Publicado em 06/06/2024 - 07:39 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Publicado em 05/06/2024 - 18:30 Participantes de...
6 de jun. de 20243 min de leitura
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 05/06/2024 O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da...
6 de jun. de 20244 min de leitura


Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos
Os deputados também vão debater a previsão de tributos menores para profissões regulamentadas e educação Publicado em 05/06/2024 - 07:35...
5 de jun. de 20242 min de leitura
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo
A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores Publicado...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Publicado em 03/06/2024 - 09:28 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne-se nesta segunda-feira
Publicado em 03/06/2024 - 09:20 O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública...
4 de jun. de 20241 min de leitura

