Simplificação, Transparência e estÃmulo à economia são benefÃcios da nova proposta.
Â
Publicada em 17.04.2024 - Por Redação
Â
Os pequenos negócios possuem limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e são os principais geradores de empregos no paÃs. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, tornando um desafio para o paÃs, aumentando custos das empresas e prejudicando a competitividade e trazendo insegurança jurÃdica. Aderir à Reforma Tributária pode propiciar ganhos e diminuir riscos. Para esclarecer quem empreende, o Sebrae Rio aponta quais os impactos da reforma tributária para os donos de pequenos negócios. Para consultar o material, que é gratuito e está disponÃvel de forma on-line, acesse o link.
Â
O sistema tributário atual dificulta o crescimento econômico e social do paÃs. No novo modelo proposto, a ideia é melhorar a eficiência e a qualidade da tributação. A reforma vai incentivar a formalização de quem empreende no paÃs, além do aumento do PIB e facilidade de novos investimentos. O debate precisa chegar para que o empreendedor saiba que essa mudança é positiva para a agenda econômica.
Juliana Lohmann, coordenadora de Governo Digital e Articulação Institucional do Sebrae Rio.
O Simples Nacional – regime tributário para Micro e Pequenas Empresas (MPE) – respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado, reduzindo impostos e a burocracia. Os pequenos negócios inseridos no Simples Nacional não serão obrigados a aderir à s mudanças da reforma tributária, ao contrário dos demais negócios, que serão diretamente afetados, mas esses empreendedores podem ser atraÃdos dependendo das atividades da empresa e das possibilidades de crédito ou descontos que possam ser gerados.
Â
Vantagens da reforma tributária para os pequenos negócios
Simplificação – Reduzir o número de impostos e unificar tributos que possuem a mesma base de incidência.
Â
Transparência – Tornar o sistema tributário mais claro e compreensÃvel para a população.
Â
EstÃmulo à economia – Com um sistema tributário mais simples e eficiente, espera-se atrair mais investimentos e estimular o crescimento econômico.
Â
Fonte: Agência Sebrae