Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) Publicado em 18/12/2023 - 17:03 Aprovada na...
19 de dez. de 20234 min de leitura
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar" Publicado em 15/12/2023 - 22:55 O...
16 de dez. de 20231 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional Publicado em 15/12/2023 - 22:38 • ...
16 de dez. de 20236 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Publicado em 15/12/2023 - 22:32 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá...
16 de dez. de 20232 min de leitura
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação
Publicado em 15/12/2023 - 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 - 21:48 As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Proposta será votada em segundo turno ainda hoje Publicada em 15/12/2023 - 20:43 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do Com
Publicado em 13.12.2023 Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião...
13 de dez. de 20233 min de leitura
Sebrae e Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa defendem aprovação da Reforma Tributári
Expectativa é que texto seja discutido nesta quarta-feira (13) e impacte milhões de pequenos negócios Publicado em 12.12.2023 – 22:18h...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os...
5 de dez. de 20233 min de leitura
XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos...
30 de nov. de 20232 min de leitura
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater opera
Publicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo Enat, acordo de...
29 de nov. de 20232 min de leitura
“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares"
aPublicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional...
29 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Publicado em 22/11/2023 14h50 A Receita...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima
Da Agência Senado | 14/11/2023, 19h08 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a...
16 de nov. de 20231 min de leitura
Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações...
10 de nov. de 20234 min de leitura
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Da Agência Senado | 09/11/2023, 09h58 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada...
9 de nov. de 20232 min de leitura
Reforma tributária de ponta a ponta
Da Agência Senado | 08/11/2023, 22h44 Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da...
9 de nov. de 20238 min de leitura
Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco
Da Agência Senado | 08/11/2023, 22h18 Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a...
9 de nov. de 20234 min de leitura
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Da Agência Senado | 08/11/2023, 19h24 - ATUALIZADO EM 08/11/2023, 21h20 Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal...
9 de nov. de 20235 min de leitura
Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara
Hérica Christian | 08/11/2023, 21h32 O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A...
9 de nov. de 20231 min de leitura
Teresa Leitão diz que reforma tributária será um grande legado para o país
Da Agência Senado | 08/11/2023, 16h28 A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a aprovação...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Da Agência Senado | 07/11/2023, 15h54 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta
Da Agência Senado | 07/11/2023, 20h59 Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para...
7 de nov. de 20232 min de leitura
PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Da Agência Senado | 06/11/2023, 15h28 A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado,...
6 de nov. de 20232 min de leitura
