Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados. Publicada em 17/04/2024 - 07:54 Um dos pontos que precisam...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em 16/04/2024 - 11:21 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Publicada em...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Publicado em 15/04/2024 - 13:18 A Comissão de Finanças e...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado Publicado em 15/04/2024 - 13:08 O...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária Publicado em 15/04/2024 - 12:15 O Projeto de Lei Complementar...
15 de abr. de 20242 min de leitura
Ministério da Fazenda e BID lançam Profisco III com foco na implementação da Reforma Tributária
Terceira versão do programa de modernização da gestão fiscal foi apresentada na reunião do Confaz, em Fortaleza Publicado em 12/04/2024...
15 de abr. de 20243 min de leitura
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 09/04/2024 - 18:22 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Da Agência Senado | 08/04/2024, 18h49 O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos...
9 de abr. de 20243 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Publicado em...
20 de mar. de 20243 min de leitura
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde Publicada em 19/03/2024 - 12:52 O...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 13.03.2024 As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação...
4 de mar. de 20243 min de leitura
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Texto da reforma foi aprovado no final do ano passado Publicado em 22/02/2024 - 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Proposta muda o sistema tributário brasileiro Por Sayonara...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h55 No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas...
6 de fev. de 20246 min de leitura
Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos...
5 de fev. de 20243 min de leitura
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line Publicado em 29/12/2023 - 10:27 Em 2023, o...
29 de dez. de 20237 min de leitura
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano Publicado em 26/12/2023 - 09:27 Depois de...
26 de dez. de 20234 min de leitura
Reforma tributária promulgada – Texto ainda traz preocupações para especialistas da área contábil
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Emenda constitucional 132/2023 foi promulgada após 30...
22 de dez. de 20233 min de leitura


Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Da Agência Senado | 21/12/2023, 20h00 Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os...
22 de dez. de 20239 min de leitura
Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais
Publicada em 21 de dezembro de 2023 Comunicação CFC Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta...
22 de dez. de 20231 min de leitura

