

Publicada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...
21 de dez. de 202353 min de leitura
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional Publicado em 20/12/2023 - 18:51 O Congresso...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Sebrae prevê crescimento da participação das MPE na economia do país com o novo sistema tributário
Depois de cerca de 30 anos de discussão, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) começa a valer em todo o país. O presidente do Sebrae diz...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Pacheco saúda reforma tributária e espera intensa atividade legislativa em 2024
Da Agência Senado | 20/12/2023, 18h36 Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula: "Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil"
A mudança do sistema tributário brasileiro vinha sendo discutida há décadas, com várias tentativas que não avançaram Publicado...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação
O presidente Lula ressaltou ainda que a reforma tributária representa mudança das expectativas de incerteza geradas no início de seu...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos
Diante de um Plenário lotado, o presidente da Câmara elogiou a articulação política entre o Executivo e o Congresso para aprovar a...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
Da Agência Senado | 20/12/2023, 16h02 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades
Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos Publicado em 19/12/2023 - 14:08 O presidente da...
19 de dez. de 20232 min de leitura
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) Publicado em 18/12/2023 - 17:03 Aprovada na...
19 de dez. de 20234 min de leitura
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar" Publicado em 15/12/2023 - 22:55 O...
16 de dez. de 20232 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional Publicado em 15/12/2023 - 22:38 • ...
16 de dez. de 20236 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Publicado em 15/12/2023 - 22:32 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá...
16 de dez. de 20232 min de leitura
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação
Publicado em 15/12/2023 - 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 - 21:48 As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Proposta será votada em segundo turno ainda hoje Publicada em 15/12/2023 - 20:43 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do Com
Publicado em 13.12.2023 Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião...
13 de dez. de 20233 min de leitura
Sebrae e Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa defendem aprovação da Reforma Tributári
Expectativa é que texto seja discutido nesta quarta-feira (13) e impacte milhões de pequenos negócios Publicado em 12.12.2023 – 22:18h...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os...
5 de dez. de 20233 min de leitura
XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos...
30 de nov. de 20232 min de leitura
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater opera
Publicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo Enat, acordo de...
29 de nov. de 20232 min de leitura
“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares"
aPublicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional...
29 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Publicado em 22/11/2023 14h50 A Receita...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima
Da Agência Senado | 14/11/2023, 19h08 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a...
16 de nov. de 20231 min de leitura
Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações...
10 de nov. de 20234 min de leitura

