Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. Publicado em 30/07/2024 A fiscalização da Receita Federal identificou...
30 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de...
29 de jul. de 20242 min de leitura
INSS começa a pagar aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo
Créditos serão feitos de 24 de julho a 7 de agosto. Confira quando sai o seu benefício Publicado em 24/07/2024 Aposentados e...
24 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio " receita.fazenda.gov.br " no endereço eletrônico....
24 de jul. de 20241 min de leitura
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. Receita Federal publicou a...
24 de jul. de 20241 min de leitura
Metade dos MEI do Nordeste enxergam os impactos das mudanças climáticas sobre seus negócios
Metade dos MEI do Nordeste enxergam os impactos das mudanças climáticas sobre seus negócios Publicado em 22/07/2024 8h55 A Receita...
22 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras
Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio. Publicado em 22/07/2024 10h21 A Receita Federal publicou a ...
22 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios...
19 de jul. de 20242 min de leitura
Governo Federal autoriza crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul de R$ 1,28 bilhão
Recursos asseguram reconstrução de órgãos públicos, realização do Concurso Público Unificado e integralizações de cotas no Fundo...
18 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Publicado...
12 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens. Publicado em 08/07/2024 17h31 Receita Federal do...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. Publicado em 05/07/2024 14h51 Atualizado...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. Publicado em 05/07/2024 08h22...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 03/07/2024 07h25 A Receita...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Nota de Esclarecimento
Publicado em 28/06/2024 15h57 Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária julho de 2024 já disponível- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 25/06/2024 11h04 Atualizado em 26/06/2024 15h05 Fonte: Receita Federal do Brasil
1 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Arrecadação de maio registra recorde e marca o melhor desempenho para o mês nos últimos 24 anos
Valor total das receitas federais atingiu R$ 202,9 bilhões no período, com crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o...
27 de jun. de 20244 min de leitura
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio...
27 de jun. de 20242 min de leitura
