Receita Federal esclarece regras para importação de veÃculos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens. Publicado em 08/07/2024 17h31 Receita Federal do...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. Publicado em 05/07/2024 14h51 Atualizado...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas JurÃdicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefÃcios fiscais
Prazo de entrega teve inÃcio em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. Publicado em 05/07/2024 08h22...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Débitos de contribuições sociais estão elegÃveis ao Programa LitÃgio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 03/07/2024 07h25 A Receita...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Nota de Esclarecimento
Publicado em 28/06/2024 15h57 Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária julho de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 25/06/2024 11h04 Atualizado em 26/06/2024 15h05 Fonte: Receita Federal do Brasil
1 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Arrecadação de maio registra recorde e marca o melhor desempenho para o mês nos últimos 24 anos
Valor total das receitas federais atingiu R$ 202,9 bilhões no perÃodo, com crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o...
27 de jun. de 20244 min de leitura
A adesão ao edital de transação voltado à s teses sobre subvenções se encerrará à s19h, horário de BrasÃlia, do dia 28 de junho de 2024
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio...
27 de jun. de 20242 min de leitura
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o inÃcio da série histórica, em 2000. Publicado...
26 de jun. de 20244 min de leitura
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 24/06/2024 13h50 Atualizado...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no...
24 de jun. de 20241 min de leitura
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Da Agência Senado | 20/06/2024, 16h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. Publicado em 17/06/2024 10h41 Atualizado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita cria declaração para pessoas jurÃdicas que utilizam créditos decorrentes de benefÃcios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, BenefÃcios e Imunidades de Natureza Tributária, Dirbi, será obrigatória em relação aos benefÃcios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal institui declaração para Pessoas JurÃdicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefÃcios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, BenefÃcios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefÃcios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros paÃses para combater fraudes e promover uma...
21 de jun. de 20241 min de leitura
CAE debaterá perdão de dÃvidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Da Agência Senado | 18/06/2024, 13h58 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. Publicado em 20/06/2024 10h40 Atualizado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municÃpios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Publicado em 20/06/2024 10h40 Tendo em vista a...
21 de jun. de 20241 min de leitura
