Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituÃdo pela MP nº 1.262/2024
Publicado em 07/10/2024 As submissões podem ser enviadas no perÃodo de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da...
7 de out. de 20243 min de leitura
Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
Publicado em 27/9/2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente às Instruções...
27 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Publicado em 27/9/2024 Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem optar pelo débito automático de suas...
27 de set. de 20241 min de leitura
Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda
Publicado em 13/9/2024 Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes...
13 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
Publicado em 6/9/2024 Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A Receita Federal...
6 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Publicado em 6/9/2024 Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns...
6 de set. de 20244 min de leitura
Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento
Publicado em 6/9/2024 Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial. A Receita...
6 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
Publicado em 4/9/2024 Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurÃdicas ativas e quase 2 milhões de pessoas fÃsicas com CPF...
4 de set. de 20244 min de leitura
Receita Federal amplia perÃodo de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
Publicado em 30/8/2024 Investidores incluÃdos na versão inicial do programa têm até dezembro para envio de informações. A Receita Federal...
30 de ago. de 20241 min de leitura
Receita Federal amplia perÃodo de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
Publicado em 29/8/2024 Investidores incluÃdos na versão inicial do programa têm até dezembro para envio de informações. Receita Federal...
29 de ago. de 20241 min de leitura
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
Publicado em 29/8/2024 Normas disciplinarão as transações com serviços intragrupo e o processo de consulta especÃfico em matéria de...
29 de ago. de 20242 min de leitura
Receita Federal esclarece e simplifica procedimentos de regularização de débitos tributários julgados pelo Carf
Publicado em 23/8/2024 Requerimento deverá ser juntado ao processo relacionado à decisão do Carf. A Receita Federal publicou a Instrução...
23 de ago. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
Publicado em 19/08/2024 Medida é direcionada para contribuintes que usufruÃram indevidamente do benefÃcio fiscal. Contribuintes se...
20 de ago. de 20242 min de leitura
Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefÃcio de previdência complementar
Publicado em 09/08/2024 Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação...
9 de ago. de 20242 min de leitura
CAIXA e Governo Federal assinam contratos habitacionais que beneficiam famÃlias rurais atingidas pela calamidade no RS
Recursos do Minha Casa Minha Vida Rural Calamidade beneficiarão cerca de 1220 pessoas A CAIXA e o Governo Federal realizaram, nesta...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente...
5 de ago. de 20242 min de leitura
Receita muda a emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01 de agosto
Publicado em 31/7/2024 O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal prorroga adesão ao Programa LitÃgio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. Publicado em 30/07/2024 A fiscalização da Receita Federal identificou...
30 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de...
29 de jul. de 20242 min de leitura
INSS começa a pagar aposentados e pensionistas que recebem até um salário mÃnimo
Créditos serão feitos de 24 de julho a 7 de agosto. Confira quando sai o seu benefÃcio Publicado em 24/07/2024 Aposentados e...
24 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domÃnio " receita.fazenda.gov.br " no endereço eletrônico....
24 de jul. de 20241 min de leitura
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
BenefÃcios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluÃdos. Receita Federal publicou a...
24 de jul. de 20241 min de leitura
Metade dos MEI do Nordeste enxergam os impactos das mudanças climáticas sobre seus negócios
Metade dos MEI do Nordeste enxergam os impactos das mudanças climáticas sobre seus negócios Publicado em 22/07/2024 8h55 A Receita...
22 de jul. de 20241 min de leitura
