Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade...
11 de jul. de 20251 min de leitura
Retrocesso na simplificação: Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo
Proposta da Receita Federal que condiciona o CNPJ à escolha do regime tributário representa retrocesso à lógica da REDESIM e ameaça...
10 de jul. de 20253 min de leitura
Receita Federal lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com...
10 de jul. de 20251 min de leitura
Receita propõe quitação facilitada para pequenos e grandes devedores
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários...
8 de jul. de 20253 min de leitura
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de...
7 de jul. de 20252 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita...
7 de jul. de 20252 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
A Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições...
7 de jul. de 20251 min de leitura
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação...
7 de jul. de 20254 min de leitura
Pequenas e médias empresas aumentam adesão à política de Transação Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera encerrar 2025 com cerca de R$ 68 bilhões negociados em transações tributárias,...
3 de jul. de 20254 min de leitura
Agenda Tributária julho/2025: confira os prazos
As entregas de julho já estão disponíveis! Confira o calendário do mês e atente-se aos prazos. Data de entrega Declarações,...
1 de jul. de 20251 min de leitura
CFC alerta sobre prazo para justificar pontuações no Programa de Educação Profissional Continuada
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa aos profissionais de contabilidade sobre o prazo para justificar suas pontuações no...
26 de jun. de 20252 min de leitura
Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos
Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações A Receita Federal...
26 de jun. de 20251 min de leitura
A RFB publicou o Perguntas e Respostas sobre o Piloto da Reforma Tributária do Consumo, para o CBS.
A RFB publicou o Perguntas e Respostas sobre o Piloto da Reforma Tributária do Consumo, para o CBS. Confira link:...
25 de jun. de 20251 min de leitura
Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a...
20 de jun. de 20252 min de leitura
CNPJ terá letras e números; saiba quando e o motivo
Os números de CNPJ já existentes não sofrerão nenhuma alteração, ou seja, quem já está inscrito no CNPJ permanecerá com o número válido A...
20 de jun. de 20251 min de leitura
Receita Federal cria o programa piloto de testes da CBS
De acordo com o Fisco, o objetivo é estimular a adoção de medidas para adequação tempestiva por parte dos contribuintes e dos setores...
18 de jun. de 20252 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital...
9 de jun. de 20252 min de leitura
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa
Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar...
6 de jun. de 20253 min de leitura
Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024
Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de...
29 de mai. de 20251 min de leitura
Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou...
28 de mai. de 20251 min de leitura
Vem aí novidade no atendimento da Receita: Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos do CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil...
28 de mai. de 20251 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades representativas poderão encaminhar contribuições até 9 de junho de 2025. A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades...
28 de mai. de 20251 min de leitura
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um...
27 de mai. de 20252 min de leitura
Operação “Colheita Fantasma” resulta na prisão de coordenador de esquema milionário de fraude tributária.
A organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, que simulavam a venda de grãos para outras unidades da Federação,...
2 de mai. de 20253 min de leitura



