Receita Federal institui declaração para Pessoas JurÃdicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefÃcios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, BenefÃcios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefÃcios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros paÃses para combater fraudes e promover uma...
21 de jun. de 20241 min de leitura
CAE debaterá perdão de dÃvidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Da Agência Senado | 18/06/2024, 13h58 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. Publicado em 20/06/2024 10h40 Atualizado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municÃpios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Publicado em 20/06/2024 10h40 Tendo em vista a...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
Publicado em 19/06/2024 00h00, última modificação: 19/06/2024 10h33 A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal
Publicado em 20 de junho de 2024 Por Maria Cecilia Lima - Em ofÃcio enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruÃrem do benefÃcio Publicado em 10/06/2024 12h51 A Receita Federal recebeu, até esta...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho debate reduções de alÃquotas e créditos presumidos
Publicado em 07/06/2024 - 10:01 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponÃveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. Publicado em 07/06/2024 07h26 Atualizado em 07/06/2024 07h41 A Receita...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos Publicado em 06/06/2024 15h29 Atualizado em 06/06/2024 15h34...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões Publicado em 04/06/2024 - 22:21 Medida é forma de aumentar a previsibilidade...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Da Agência Senado | 04/06/2024, 14h21 A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo Publicado em 01/06/2024 08h58 A Receita Federal divulga o balanço...
3 de jun. de 20242 min de leitura
Agenda Tributária junho de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 28/05/2024 13h42 Fonte: Receita Federal do Brasil
3 de jun. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de junho de 2024
Publicado em 27.05.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8, de 27.05.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
3 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municÃpios do Rio Grande do Sul em estado de...
31 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal regulamenta o benefÃcio fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Confira a seguir...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Encontros do G20 em BrasÃlia ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem...
24 de mai. de 20242 min de leitura
Receita edita norma para benefÃcio fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. Publicado em 24/05/2024 08h55 A Receita Federal ...
24 de mai. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no...
24 de mai. de 20241 min de leitura
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
Publicado em 22 de maio de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões...
22 de mai. de 20242 min de leitura
