5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
Publicado em 21/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir desta segunda-feira...
21 de nov. de 20222 min de leitura
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em...
21 de nov. de 20222 min de leitura
Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municÃpios de SP em novembro
Publicado em 16 de novembro de 2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quarta-feira...
16 de nov. de 20222 min de leitura
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF
Publicado em 7 de novembro de 2022 Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu...
8 de nov. de 20224 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustÃveis
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Publicado em 07/11/2022...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustÃveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde....
3 de nov. de 20222 min de leitura
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. Publicado em 01/11/2022 10h45 - Atualizado há O Plenário...
1 de nov. de 20221 min de leitura
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis
Publicado em 26 de outubro de 2022 Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de...
27 de out. de 20222 min de leitura
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alÃquota do ICMS sobre combustÃvei
O próximo encontro está agendado para 3/11, presencialmente. Publicado em 25/10/2022 21h00 - Atualizado há Nesta terça-feira (25), a...
26 de out. de 20222 min de leitura
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
Foi adotado entendimento pacÃfico da Corte em relação à matéria. Publicado em 21/10/2022 18h19 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal...
24 de out. de 20222 min de leitura
Barroso determina compensação de parcelas da dÃvida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar...
20 de out. de 20223 min de leitura
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustÃveis
Comissão especial volta a se reunir nos dias 25/10 e 3/11, prazo final para a conclusão dos trabalhos. Publicado em 19/10/2022 18h58 -...
20 de out. de 20221 min de leitura
Receitas dos estados caem 15 bilhões no bimestre
Publicado em 18 de outubro de 2022 Os prejuÃzos trazidos pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram em...
19 de out. de 20221 min de leitura
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares
Publicado em 14 de outubro de 2022 Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar...
17 de out. de 20223 min de leitura
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para novo de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois...
14 de out. de 20223 min de leitura
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustÃveis
Nomes indicados pelo ministro Gilmar Mendes responderam questionamentos do ministro, da União e dos estados. Publicado em 11/10/2022...
13 de out. de 20223 min de leitura
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustÃveis
Nomes indicados pelo ministro Gilmar Mendes responderam questionamentos do ministro, da União e dos estados. Publicado em 11/10/2022...
13 de out. de 20223 min de leitura
ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princÃpio da seletividade, que veda alÃquotas maiores para serviços...
13 de out. de 20222 min de leitura
MP que suspendia créditos tributários sobre combustÃvel perde validade
Da Agência Senado | 06/10/2022, 09h56 Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a...
6 de out. de 20221 min de leitura
MP que suspende crédito tributário sobre combustÃvel com alÃquota zero perde validade
Pedro Pincer | 27/09/2022, 08h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e...
27 de set. de 20221 min de leitura
Lei do PR que obriga municÃpios a destinarem parte do ICMS a reservas indÃgenas é inconstitucional
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a eles a destinação...
23 de set. de 20222 min de leitura
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Publicado e 22 de setembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Boas notÃcias! A partir de janeiro de 2023, o...
22 de set. de 20222 min de leitura
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica. Publicado em...
20 de set. de 20221 min de leitura
A evolução do ICMS: descompasso temporário entre base do imposto e PIB leva a uma interpretação equi
Publicada em 19 de setembro de 2022 Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o...
20 de set. de 20221 min de leitura
