ICMS: STF invalida mais normas estaduais que fixavam alÃquotas maiores para energia e comunicação
Publicada em 19/09/2022 15h21 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do...
19 de set. de 20221 min de leitura
Em reunião, estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustÃveis no STF
Comissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da modalidade de alÃquota a ser adotada pelos...
19 de set. de 20222 min de leitura
Portaria do Ministério da Economia restringe garantias da Lei Complementar 194/2022
Publicado em 16 de setembro de 2022 A regulamentação da Lei Complementar 194/2022 pelo Ministério da Economia está reduzindo os...
19 de set. de 20223 min de leitura
STF invalida alÃquota maior de ICMS em mais três estados
As decisões dizem respeito à ParaÃba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. Publicado em 13/09/2022 17h31 O Supremo Tribunal Federal (STF)...
14 de set. de 20221 min de leitura
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...
13 de set. de 20222 min de leitura
Olhar atento para as Contas Públicas Estaduais
Publicado em 1º de setembro de 2022 Renê de Oliveira Garcia Júnior Secretário de Fazenda do Estado do Paraná Nos últimos meses, o Imposto...
1 de set. de 20223 min de leitura
STF declara inconstitucional alÃquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco esta
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Publicado em...
29 de ago. de 20222 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dÃvidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Publicado em...
22 de ago. de 20222 min de leitura
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustÃveis
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. Publicado em 22/08/2022 21h09 -...
22 de ago. de 20222 min de leitura
Consumidores de cinco estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS
Consumidores da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no EspÃrito Santo e em São Paulo, e do grupo CPFL, em São Paulo, Paraná e no Rio Grande...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Empresas de telecomunicação não repassam redução de impostos aos cidadãos
Publicado em 17 de agosto de 2022 O site InfoMoney publicou, nesta terça-feira (16), um levantamento onde mostra que, apesar da redução...
17 de ago. de 20221 min de leitura
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributos de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativo
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustÃveis....
16 de ago. de 20222 min de leitura
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
Publicado em 16 de agosto de 2022 A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira...
16 de ago. de 20222 min de leitura
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustÃveis diz respeito à s bases do pacto federativ
Ele participou da segunda reunião da comissão especial criada para solucionar impasses na questão do ICMS incidente sobre combustÃveis....
16 de ago. de 20223 min de leitura
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustÃveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, à s 14h, na sede do STF, em BrasÃlia. Publicado em...
2 de ago. de 20223 min de leitura
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauà sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilÃbrio na conta dos...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alÃquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados
Da Agência Senado | 29/07/2022, 15h02 No inÃcio dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
Publicado em 25/07/2022 - 10:59 O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
25 de jul. de 20221 min de leitura
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Da Agência Senado | 22/07/2022, 08h58 Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que...
22 de jul. de 20226 min de leitura
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustÃveis e efeitos da crise econômica
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros...
20 de jul. de 20223 min de leitura
Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho
Publicado em 18 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São LuÃs...
18 de jul. de 20223 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustÃv
Segundo o ministro, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico, com a utilização de ferramentas processuais adequadas para o...
18 de jul. de 20222 min de leitura
Preço de combustÃveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
Rodrigo Baptista | 18/07/2022, 10h03 Reduzir o impacto dos preços dos combustÃveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais...
18 de jul. de 20225 min de leitura
