Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 14.03.2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
14 de mar. de 20231 min de leitura
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do...
9 de mar. de 20232 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4
Publicado em 08/03/2023 Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI,...
8 de mar. de 20231 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicado em 08/03/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
O relator da ação é o ministro Edson Fachin Publicado em 22/02/2023 15h31 - Atualizado há A Associação Brasileira de Distribuidoras de...
22 de fev. de 20231 min de leitura
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
Publicado em 15 de fevereiro de 2023 O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado...
15 de fev. de 20232 min de leitura
Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS
Hérica Christian | 15/02/2023, 09h19 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores que pedem compensações aos...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco
Da Agência Senado | 14/02/2023, 14h32 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de...
14 de fev. de 20233 min de leitura
Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS
Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados. Publicado em 13/02/2023 23h50 - Atualizado há O vice-presidente do Supremo...
14 de fev. de 20232 min de leitura
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados. Publicado em 13/02/2023 15h16 - Atualizado há...
13 de fev. de 20232 min de leitura
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a...
13 de fev. de 20231 min de leitura
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados....
13 de fev. de 20232 min de leitura
Governo quer mudar MEI para aumentar formalização
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Ministério do Trabalho e Emprego deve debater mudanças...
10 de fev. de 20233 min de leitura
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust
Publicado em 8/02/2023 Por COMSEFAZ Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Entidades contábeis e empresas de softwares atuam junto à SEFAZ/SP para eliminação da GIA; processo
Publicado em 7/2/2023 Em busca de eliminar redundância de informações e burocracia, o Grupo de Trabalho coordenado pelo Sescon-SP e...
8 de fev. de 20232 min de leitura
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica....
7 de fev. de 20232 min de leitura
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro Publicado em 31/01/2023 - 17:56 O governo já sinalizou que...
1 de fev. de 20232 min de leitura
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
Da Agência Senado | 27/01/2023, 11h46 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de...
27 de jan. de 20233 min de leitura
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual Publicado em 27/01/2023 -...
27 de jan. de 20232 min de leitura
O Brasil vota nos pequenos negócios
O país conta com 21,4 milhões de pequenos negócios, que beneficiam 86 milhões de brasileiros Publicado em 16/01/2023 às 16:21 – Por...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Publicado em 16/01/2023 - 09:28 O governo editou a...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples
Bruno Lourenço | 13/01/2023, 13h31 O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Ministério da Fazenda apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023. Publicado em 13/01/2023 11h28...
13 de jan. de 20233 min de leitura
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal....
10 de jan. de 20232 min de leitura
