Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h21 Após acordo de lÃderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços antes da redução do ICMS
Em duas ações protocoladas no STF, as legendas alegam que o decreto presidencial que implementou a medida possui indevido objetivo...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefÃcios sociais e diminuir tributos do etanol Publicado em...
13 de jul. de 20227 min de leitura
Rogério Carvalho crÃtica 'dolarização' dos preços dos combustÃveis
Roberto Fragoso | 12/07/2022, 19h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública...
12 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustÃveis, diz Guedes
Da Agência Senado | 12/07/2022, 12h33 Proposições aprovadas pelo Congresso ao longo deste ano foram essenciais para a baixa dos preços...
12 de jul. de 20224 min de leitura
Setor de biocombustÃveis defende aprovação de PEC de estÃmulo tributário
Proposta será analisada em conjunto com a PEC do Estado de Emergência Publicado em 05/07/2022 - 20:43 Entidades ligadas à produção de...
5 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão promove audiência sobre PEC dos BiocombustÃveis
Proposta determina que alÃquotas para impostos sobre fontes renováveis sejam menores do que para combustÃveis fósseis Publicado em...
30 de jun. de 20221 min de leitura
AlÃquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais alÃquotas maiores que as previstas para as...
30 de jun. de 20222 min de leitura
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustÃveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alÃquotas ao mesmo patamar das operações...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão debate impacto de reajustes de combustÃveis e energia na vida do consumidor
Publicado em 28/06/2022 - 07:28 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustÃveis após a redução de impostos
Publicado em 28/06/2022 - 16:54 Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
28 de jun. de 20223 min de leitura
CombustÃveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Da Redação | 27/06/2022, 19h14 O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à ...
27 de jun. de 20223 min de leitura
Sancionado projeto de lei que torna combustÃveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alÃquota mÃnima de cada estado, que varia entre 17% e 18%...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Senado pode votar PEC dos CombustÃveis nesta semana
Bruno Lourenço | 27/06/2022, 15h39 O Plenário pode votar nesta semana medidas provisórias para facilitar crédito a microempreendedores e...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustÃveis e da energia elétrica no PaÃs Publicado em 24/06/2022 - 10:41 O presidente...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alÃquota uniforme de ICMS sobre combustÃveis
A ação foi distribuÃda ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Publicado em 23/06/2022 15h35 -...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Senado deve votar nos próximos dias compensação aos estados para isenção do ICMS
Hérica Christian | 21/06/2022, 20h09 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidirá com os lÃderes partidários a data da votação da...
21 de jun. de 20221 min de leitura
Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustÃveis
Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que "a ganância não está acima do povo" Publicado em 20/06/2022 -...
20 de jun. de 20221 min de leitura
Lira reúne lÃderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara fez duras crÃticas ao novo aumento dos combustÃveis anunciado ontem pela empresa Publicado em 17/06/2022 - 13:06 O...
17 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro André Mendonça define que alÃquotas de ICMS dos combustÃveis devem ser uniformes
Ministro André Mendonça define que alÃquotas de ICMS dos combustÃveis devem ser uniformes em todo o paÃs a partir de 1º de julho Em...
17 de jun. de 20224 min de leitura
Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustÃveis
Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h31 Os constantes aumentos dos preços dos combustÃveis e o consequente reflexo na inflação têm...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustÃveis; acompanhe
Até o fim do ano a União pagará uma compensação a estados e municÃpios pela perda de arrecadação Publicado em 15/06/2022 - 12:01 O...
15 de jun. de 20221 min de leitura
