Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
Rodrigo Baptista | 18/07/2022, 10h03 Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais...
18 de jul. de 20225 min de leitura
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h21 Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços antes da redução do ICMS
Em duas ações protocoladas no STF, as legendas alegam que o decreto presidencial que implementou a medida possui indevido objetivo...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol Publicado em...
13 de jul. de 20227 min de leitura
Rogério Carvalho crítica 'dolarização' dos preços dos combustíveis
Roberto Fragoso | 12/07/2022, 19h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública...
12 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustíveis, diz Guedes
Da Agência Senado | 12/07/2022, 12h33 Proposições aprovadas pelo Congresso ao longo deste ano foram essenciais para a baixa dos preços...
12 de jul. de 20224 min de leitura
Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário
Proposta será analisada em conjunto com a PEC do Estado de Emergência Publicado em 05/07/2022 - 20:43 Entidades ligadas à produção de...
5 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis
Proposta determina que alíquotas para impostos sobre fontes renováveis sejam menores do que para combustíveis fósseis Publicado em...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais alíquotas maiores que as previstas para as...
30 de jun. de 20222 min de leitura
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor
Publicado em 28/06/2022 - 07:28 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustíveis após a redução de impostos
Publicado em 28/06/2022 - 16:54 Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
28 de jun. de 20223 min de leitura
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Da Redação | 27/06/2022, 19h14 O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à...
27 de jun. de 20223 min de leitura
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Senado pode votar PEC dos Combustíveis nesta semana
Bruno Lourenço | 27/06/2022, 15h39 O Plenário pode votar nesta semana medidas provisórias para facilitar crédito a microempreendedores e...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País Publicado em 24/06/2022 - 10:41 O presidente...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Publicado em 23/06/2022 15h35 -...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Senado deve votar nos próximos dias compensação aos estados para isenção do ICMS
Hérica Christian | 21/06/2022, 20h09 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidirá com os líderes partidários a data da votação da...
21 de jun. de 20221 min de leitura
Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustíveis
Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que "a ganância não está acima do povo" Publicado em 20/06/2022 -...
20 de jun. de 20221 min de leitura
Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa Publicado em 17/06/2022 - 13:06 O...
17 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho Em...
17 de jun. de 20224 min de leitura
Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis
Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h31 Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm...
15 de jun. de 20222 min de leitura
