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Da Agência Senado | 27/04/2022, 12h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda...

Publicado em 27/04/2022 A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei...

Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do...

Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis Publicado em 14/03/2022 - 11:20 O...

Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado Publicado em 11/03/2022 - 01:05 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Publicado em 10/03/2022. Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas...

Da Agência Senado | 09/03/2022, 20h20 Foi adiada para esta quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que buscam frear a alta...

Prazos de cobranças e do cumprimento de exigências fiscais foram prorrogados; novas ações estão em estudo Publicado em 18/02/2022 17h53 ...

Publicado em 10/11/2021 A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil,...

Da Agência Senado | 04/02/2022, 18h10 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o...

Da Agência Senado | 05/01/2022, 12h13 A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...