Publicada versão 1.24 da Tabela 4.3.13 - 13 – Produtos Sujeitos à AlÃquota Zero da Contribuição
Publicado em 27/04/2022 A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alÃquota zero, conforme Lei...
27 de abr. de 20221 min de leitura
Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre diesel
Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do...
17 de mar. de 20221 min de leitura
Lira: sanção da lei que muda regras do ICMS dos combustÃveis é uma vitória dos brasileiros
Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustÃveis Publicado em 14/03/2022 - 11:20 O...
14 de mar. de 20221 min de leitura
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustÃveis
Proposta estabelece alÃquota fixa por volume comercializado Publicado em 11/03/2022 - 01:05 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
11 de mar. de 20224 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 10/03/2022. Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas...
10 de mar. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: a pedido do governo, votação de projetos é adiada para quinta
Da Agência Senado | 09/03/2022, 20h20 Foi adiada para esta quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que buscam frear a alta...
9 de mar. de 20224 min de leitura
Ministério da Economia lança conjunto de medidas em apoio à população de Petrópolis (RJ)
Prazos de cobranças e do cumprimento de exigências fiscais foram prorrogados; novas ações estão em estudo Publicado em 18/02/2022 17h53 ...
18 de fev. de 20223 min de leitura


Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para AuxÃlio Brasil
Publicado em 10/11/2021 A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o AuxÃlio Brasil,...
11 de fev. de 202210 min de leitura
Projetos sobre preço dos combustÃveis podem ser votados dia 15
Da Agência Senado | 04/02/2022, 18h10 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o...
4 de fev. de 20223 min de leitura
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
Da Agência Senado | 05/01/2022, 12h13 A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
5 de jan. de 20222 min de leitura







