Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida
Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais
Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
Contribuição do MEI tem novo valor com aumento do salário-mínimo em 2024
Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios