Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Publicado em 28/07/2023 - 20:06 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Eliminação da GIA ajuda profissionais da contabilidade a ganhar tempo e gera economia
Publicado em 26.07.2023 O processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, que vendo sendo conduzido com excelência...
26 de jul. de 20232 min de leitura
IRPJ/CSLL - PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa JurÃdica e da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (IRPJ/CSLL)...
13 de jun. de 20232 min de leitura
STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustÃveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF Publicado em 05/06/2023 18h19 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
6 de jun. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária - Transição tem que ser feita de uma forma que dê segurança jurÃdica, avalia Appy
Secretário do Ministério da Fazenda acredita que o IVA Dual tem mais chances de aprovação do que o IVA Único Publicado em 29/05/2023...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Codecon, órgão de defesa do contribuinte de tributos estaduais, completa 20 anos em 2023
Publicado em 25/05/2023 A exemplo do consumidor, que tem o Procon como seu órgão de defesa, o contribuinte de tributos estaduais (ICMS e...
25 de mai. de 20232 min de leitura
25 de Maio - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Confira mensagem do secretário sobre a importante data Publicado em 25/05/2023 09h00 Atualizado em 25/05/2023 09h27 O dia 25 de maio é o...
25 de mai. de 20231 min de leitura
Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10
Publicado em 08/05/2023 O processo de dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, uma das medidas da...
8 de mai. de 20232 min de leitura
MEI terá novo valor de contribuição
Com o reajuste do salário mÃnimo para R$ 1.320 Microempreendedores individuais passarão a pagar de R$ 66 a R$ 72 Publicado em 02.05.2023...
2 de mai. de 20232 min de leitura
NOTA AOS CONTRIBUINTES - EFD CONTRIBUIÇÕES
Publicado em 28/04/2023 MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que...
28 de abr. de 20232 min de leitura
GIA: Processo de dispensa de empresas tem inÃcio em São Paulo
Publicado em 27/4/2023 Começou o processo de extinção da GIA em São Paulo! A partir da referência 04/2023, 57.085 empresas paulistas já...
28 de abr. de 20231 min de leitura
Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União
Publicado em 27 de abril de 2023 Por Comunicação Fenacon Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento,...
27 de abr. de 20233 min de leitura
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Publicado em 26/04/2023 21h12 União pode...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Mais de 57 mil empresas já estão dispensadas de entregar a GIA
Publicado em 27/04/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações...
27 de abr. de 20232 min de leitura
STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefÃcios relacionados ao ICMS
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da...
26 de abr. de 20232 min de leitura
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Da Agência Senado | 24/04/2023, 10h25 O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar)...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021. Publicado em 19/04/2023 18h51 - Atualizado há A decisão do Supremo...
20 de abr. de 20232 min de leitura
LDO de 2024 detalha benefÃcios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Publicado em 18/04/2023 - 13:38 O governo estimou em R$...
19 de abr. de 20232 min de leitura
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituÃdas sem estimativa de impacto financeiro. Publicada em 14/04/2023 16h36 -...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Laércio defende prorrogação de isenções e benefÃcios vinculados ao ICMS
Da Agência Senado | 13/04/2023, 09h20 A polÃtica tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Estados ajustam prazos e valores da alÃquota especÃfica de combustÃveis
Publicado em 31.03.2023 Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alÃquota...
3 de abr. de 20232 min de leitura
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustÃveis na Zona Franca de Manaus
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefÃcios fiscais concedidos para a...
23 de mar. de 20232 min de leitura
MEI pode emitir boleto DAS no portal do Sebrae
O sistema também permite que os microempreendedores individuais visualizem o histórico de pagamento Publicado em 20/03/2022 às 08:57 -...
20 de mar. de 20232 min de leitura
Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 16/03/2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
17 de mar. de 20231 min de leitura
