Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei especÃfica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 28/11/2023 17h33 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF),...
29 de nov. de 20231 min de leitura
Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercÃcio da atividade econômica. Publicado em 27/11/2023...
28 de nov. de 20231 min de leitura
Estados perdem R$ 109 bilhões de ICMS
Publicado em 27.11.2023 A arrecadação dos estados em ICMS caiu 109 bilhões de reais em relação à sua base tributável nos 12 meses que se...
27 de nov. de 20233 min de leitura
Simples Nacional - Sublimite para 2024
Publicado em 27.11.2023 Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023,...
27 de nov. de 20231 min de leitura
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
Tribunal decidirá em que momento passará a ser cobrado, se desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023. Publicado em...
24 de nov. de 20233 min de leitura
Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofÃcio de 58 mil contribuintes ao DEC
Publicado em 23.11.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) continua com seu processo de eliminação...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustÃvei
Publicado em 23/11/2023 - 14:02 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustÃveis
Da Agência Senado | 23/11/2023, 10h25 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22),...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Presidente do Comsefaz em entrevista: “No debate sobre a alÃquota modal de ICMS, não podemos tirar
Publicado em 16/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em...
17 de nov. de 20232 min de leitura
LC 201/2023: Congresso aprova abertura de crédito especial para compensação para estados e municÃpio
Publicado em 09/11/2023 O PLP 40/2023, aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados nesta quinta-feira (9), abre crédito especial...
10 de nov. de 20232 min de leitura
Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melh
Publicado em 01/11/2023 As empresas paulistas com débitos de ICMS já podem comemorar: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)...
1 de nov. de 20234 min de leitura
AlÃquotas ad rem de combustÃveis serão atualizadas a partir de fevereiro de 2024
Publicado em 26/10/2023 Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, na 381º Reunião Extraordinária do Confaz,...
26 de out. de 20231 min de leitura
Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS
Da Agência Senado | 25/10/2023, 10h04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê...
25 de out. de 20234 min de leitura
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustÃveis
Foi vetado trecho que obrigava a União a assumir repasses para os municÃpios e para o Fundeb se os estados não fizerem isso Publicado em...
25 de out. de 20231 min de leitura
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. Publicado em 23/10/2023 18h44 -...
23 de out. de 20232 min de leitura
Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municÃpios
Da Agência Senado | 05/10/2023, 11h56 O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira...
5 de out. de 20232 min de leitura
Compensação a estados por perda com ICMS de combustÃveis vai à sanção
Da Agência Senado | 04/10/2023, 20h14 O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...
5 de out. de 20236 min de leitura
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida. Publicado em 21/09/2023 17h59 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir...
22 de set. de 20232 min de leitura
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustÃveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário. Publicado em 20/09/2023 16h56 - Atualizado há O...
21 de set. de 20231 min de leitura
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustÃveis
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado Publicado em 14/09/2023 - 21:33 A...
15 de set. de 20236 min de leitura
Em Carta ao Ministério da Fazenda, Estados do Norte e Nordeste pedem auxÃlio para enfrentar a crise
Publicado em 08/09/2023 Nesta sexta-feira (8), a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enviou ao Ministério da Fazenda uma...
11 de set. de 20232 min de leitura
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municÃpios
Objetivo é beneficiar pequenos municÃpios que recebem novos estabelecimentos ou que possuem forte presença da atividade rural Publicado...
4 de set. de 20232 min de leitura
Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municÃpios paulistas
Publicado em 29/08/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municÃpios...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Casa Civil agradece ao Comsefaz a aprovação do Convênio 120/23
Publicado em 14.08.2023 Na última sexta-feira (11), o economista e ministro da Casa Civil Rui Costa agradeceu ao Comsefaz (Comitê...
14 de ago. de 20231 min de leitura
