Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhadorÂ
Da Agência Senado | 26/02/2024, 13h28 Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion...
26 de fev. de 20245 min de leitura
Projeto limita em 6% a comissão dos aplicativos sobre comerciantes ou prestadores de serviços
Proposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Publicado...
26 de fev. de 20241 min de leitura
Cejul realiza a primeira sessão na 2ª instância do contencioso administrativo de perdimento da Receita Federal
Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal. Publicado...
26 de fev. de 20241 min de leitura
 Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
BenefÃcio atualmente é restrito à s pessoas jurÃdicas tributadas pelo lucro real Publicado em 23/02/2024 - 19:08 O Projeto de Lei 4695/23...
26 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto reduz carga horária de trabalho para professor da rede pública em pós-graduaçãoÂ
Proposta também autoriza afastamento integral de pelo menos quatro meses para defesa de dissertação ou tese Publicado em 23/02/2024 -...
23 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto amplia as deduções no IR para incapacitados e pessoas idosasÂ
Se deduções superarem 20% do IR devido, o contribuinte poderá reservar o saldo para abatimento futuro Publicado em 23/02/2024 - 09:52 O...
23 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto obriga banco a informar a famÃlia sobre saldo em conta de parente falecidoÂ
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Publicado em...
23 de fev. de 20241 min de leitura
Dengue ou Covid? Sintomas das duas doenças são parecidos. Confira!Â
Dor pelo corpo, febre, falta de apetite são caracterÃsticas das duas enfermidades. Em caso de suspeita, vá ao médico Publicado...
23 de fev. de 20242 min de leitura
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Texto da reforma foi aprovado no final do ano passado Publicado em 22/02/2024 - 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidãoÂ
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniaisÂ
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara Publicado...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples NacionalÂ
Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares. Publicado em 22/02/2024 12h58 A...
22 de fev. de 20242 min de leitura
 Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Proposta muda o sistema tributário brasileiro Por Sayonara...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Paim defende polÃtica de reajuste de salários e benefÃcios previdenciáriosÂ
Da Agência Senado | 21/02/2024, 16h39 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), elogiou a nova...
22 de fev. de 20241 min de leitura
 CCT aprova dedução de doações para pesquisa cientÃfica no IRÂ
Da Redação | 21/02/2024, 13h29 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao PlenárioÂ
Da Agência Senado | 21/02/2024, 13h22 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à ...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponÃvelÂ
Documento pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS ou na rede bancária. Com a mudança na tabela, estão isentos do IR aqueles que...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Estudantes também podem contribuir para o INSS para ter direitos aos benefÃcios previdenciáriosÂ
Na condição de segurado facultativo, ou seja, se não estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório...
22 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergênciaÂ
A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados Publicado em 21/02/2024 - 10:00 O Projeto de Lei 1057/20...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024
Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 304.097.055,72....
21 de fev. de 20242 min de leitura
Simples – Nacional - Nota de esclarecimento
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro. Publicado em 21/02/2024...
21 de fev. de 20241 min de leitura
Contribuição do MEI vence nesta terça-feira. Confira o novo valorÂ
Microempreendedores têm os mesmos direitos que um 'trabalhador CLT'. Veja como se formalizar e garantir direitos previdenciários...
20 de fev. de 20243 min de leitura
Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval
A edição da MP depois que o Congresso manteve a desoneração provocou crÃticas entre deputados e senadores Publicado em 20/02/2024 - 10:33...
20 de fev. de 20243 min de leitura
Projeto concede benefÃcio tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso
Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do imposto de renda apurado anualmente Publicado em 20/02/2024 - 10:12 O Projeto de Lei...
20 de fev. de 20242 min de leitura
