Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarialÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h12 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o...
7 de fev. de 20242 min de leitura
Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devoluçãoÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h10 Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida...
7 de fev. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária fevereiro de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 29/01/2024 17h Fonte: Receita Federal do Brasil
6 de fev. de 20241 min de leitura
Músico independente tem direito a benefÃcios pagos pelo INSS?Â
Confira os detalhes sobre os direitos junto à Previdência Social Publicado em 06/02/2024 15h04 O brasiliense Anderson Gonçalves, mais...
6 de fev. de 20242 min de leitura
 Projeto autoriza crédito consignado para beneficiários do auxÃlio-acidente
Descontos e retenções não poderão ultrapassar 45% do valor dos benefÃcios Publicado em 06/02/2024 - 11:10 O Projeto de Lei 5528/23...
6 de fev. de 20242 min de leitura
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributáriaÂ
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h55 No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas...
6 de fev. de 20246 min de leitura
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz lÃderÂ
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h16 O lÃder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta...
6 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintesÂ
Proposta prevê endurecimento das regras contra os devedores contumazes, categoria que inclui cerca de mil empresas que devem ao fisco...
6 de fev. de 20242 min de leitura
 Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projetoÂ
Da Agência Senado | 05/02/2024, 13h40 O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se...
6 de fev. de 20241 min de leitura
e-Financeira - Eventos de Previdência Privada de 2024Â
Publicado em 05/02/2024 Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP está passando por...
6 de fev. de 20241 min de leitura
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestreÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 19h28 Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado,...
6 de fev. de 20243 min de leitura
Quais são os benefÃcios do INSS para quem tem câncer?
Publicado em 05/02/2024 10h26 Atualizado em 05/02/2024 10h43 O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer....
5 de fev. de 20241 min de leitura
Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5)
Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br Publicado em 05/02/2024...
5 de fev. de 20243 min de leitura
Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da ReceitaÂ
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações especÃficas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que...
5 de fev. de 20245 min de leitura
Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicasÂ
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos...
5 de fev. de 20243 min de leitura
Comunicado: prorrogação do prazo de regularidade fiscalÂ
Publicada em 2 de fevereiro de 2024 Durante o mês de janeiro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) contatou a Receita Federal do...
5 de fev. de 20241 min de leitura
INSS não vai suspender benefÃcios de aposentados e pensionistasÂ
Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social Publicado...
5 de fev. de 20241 min de leitura
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadasÂ
Da Agência Senado | 02/02/2024, 14h11 A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver...
5 de fev. de 20242 min de leitura
Orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional é que empresas continuem tentando regularização dos débitos o quanto antes
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da...
2 de fev. de 20241 min de leitura
 Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informadosÂ
Fisco identificou 25.126 pessoas fÃsicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de...
2 de fev. de 20242 min de leitura
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência
BenefÃcio atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos Publicado em 01/02/2024 - 11:46 O Projeto de Lei 5965/23...
1 de fev. de 20241 min de leitura
INSS orienta sobre comprovação de união estável nas pensões por morte
Confira qual a documentação a ser apresentada na hora de solicitar a pensão Publicado em 01/02/2024 10h33 Somente em dezembro do ano...
1 de fev. de 20243 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2024 – alteração da alÃquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Publicado em 31/01/2024 Considerando a vigência da lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 que reduziu a alÃquota da Contribuição...
1 de fev. de 20241 min de leitura
 Acesso à EFD-Reinf pelo e-CACÂ
Publicado em 31/01/2024 A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso...
1 de fev. de 20241 min de leitura
