Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do EsporteÂ
Autor da proposta afirma que a lei atual criou obrigações que prejudicaram as competições amadoras Publicado em 20/02/2024 - 09:42 O...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante perÃodo de secaÂ
BenefÃcio de um salário mÃnimo é voltado a pescadores de pequeno porte proibidos temporariamente de praticarem o ofÃcio Publicado em...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministroÂ
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Programa deverá atender microempreendedores e pequenas...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Documento é obrigatório para empresas com até 100...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributáriaÂ
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoÂ
Da Agência Senado | 19/02/2024, 18h02 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter...
20 de fev. de 20241 min de leitura
Pagamento de aposentados e pensionistas vai começar na próxima sexta-feiraÂ
Recebem primeiro os que ganham até um salário mÃnimo e têm benefÃcio terminado em 1. Créditos serão feitos até 7 de março Publicado...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Prazo de adesão ao Simples Nacional não foi prorrogado pela Receita Federal
Empreendedores que foram desenquadrados do regime tributário precisam regularizar a sua situação até o ano que vem Publicado em...
20 de fev. de 20242 min de leitura
É amanhã! Empreendedores têm até dia 20 para pagar o DAS sem multas e juros
Ao quitar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, os empresários evitam irregularidades com a Receita Federal Publicado em...
20 de fev. de 20242 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2
Publicado em 19/02/2024 Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI,...
19 de fev. de 20241 min de leitura
Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida
Publicado em 19.02.2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no Diário Oficial do Estado a...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedorÂ
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Para evitar falhas e esquecimentos, o CFC recomenda contar...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Rendimento de mulheres em 2023 é 20% menor que o dos homensÂ
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Comparação faz parte da Pnad ContÃnua, do IBGE Por Bruno...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatórioÂ
Da Agência Senado | 16/02/2024, 17h14 Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefÃcio por incapacidade temporária via Atestmed Â
O documento médico ou odontológico deve estar legÃvel e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do...
19 de fev. de 20242 min de leitura
Como motoristas de aplicativo e mototaxistas podem ficar assegurados pelo INSS
Pesquisa do Ipea aponta que existem no Brasil 1,7 milhão de trabalhadores na chamada "Gig economy" do setor de transportes e apenas 23%...
16 de fev. de 20243 min de leitura
Instrução normativa da Receita Federal altera as tabelas progressivas do Imposto de RendaÂ
Publicada em 16 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon IN RFB nº 2.174 foi publicada no Diário Oficial da União...
16 de fev. de 20242 min de leitura
EFD - CONTRIBUIÇÕES - AVISO SOBRE DATA LIMITE - MULTAÂ
Publicado em 16/02/2024 - Atualizado às 13 horas. A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições...
16 de fev. de 20241 min de leitura
Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valoresÂ
Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência Publicado em 15/02/2024 15h22 Vence hoje (15)...
15 de fev. de 20242 min de leitura
DomicÃlio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está abertoÂ
Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem inÃcio no dia 1º de março Publicado em 15/02/2024...
15 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho
neiroe e ulo Hoje elas só podem aderir a esse regime tributário em janeiro; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Publicado...
15 de fev. de 20241 min de leitura
 Site do Desenrola Brasil agora pode ser acessado pela plataforma da SerasaÂ
Medida busca ampliar acesso ao Desenrola, que entra na reta final para negociação com descontos que ultrapassam 90% e parcelamento sem...
15 de fev. de 20244 min de leitura
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projetoÂ
Da Agência Senado | 15/02/2024, 12h48 Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a...
15 de fev. de 20241 min de leitura
 MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)Â
Publicado em 15/02/2024 09h00 O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024,...
15 de fev. de 20243 min de leitura
