29 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economiaÂ
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Publicado em 29/02/2024 - 10:37 O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Empresas têm até esta quinta-feira (29) para enviarem comprovantes de rendimentos e relatório salarialÂ
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSSÂ
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês Publicado em 28/02/2024 18h23 Em reunião nesta quarta-feira...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Pacheco vai negociar desoneração da folha de municÃpios com governoÂ
Da Agência Senado | 28/02/2024, 18h12 Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geralÂ
Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo Publicado em 28/02/2024 16h51 Atualizado em 28/02/2024 17h12 A...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Da Agência Senado | 28/02/2024, 16h30 Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesãoÂ
A adesão ao edital de transação voltado à s teses sobre lucro no exterior se encerrará à s 19h, horário de BrasÃlia, do dia 28 de março de...
28 de fev. de 20242 min de leitura
 Prazo para envio da DBF 2024, sem multa, encerra dia 29 de fevereiro
Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre o preenchimento da Declaração de BenefÃcios Fiscais...
28 de fev. de 20241 min de leitura
Verificamos: é fake a notÃcia sobre a redução do número de ocupações do MEIÂ
Agência Sebrae de NotÃcias esclarece informação que circula na internet sobre 12 profissões que teriam sido excluÃdas pela Receita...
28 de fev. de 20242 min de leitura
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurançaÂ
Da Agência Senado | 28/02/2024, 10h42 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto...
28 de fev. de 20243 min de leitura
Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJÂ
Da Agência Senado | 28/02/2024, 10h05 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto para permitir ao...
28 de fev. de 20241 min de leitura
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábilÂ
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal Publicado em 27/02/2024 - 16:56 O...
28 de fev. de 20244 min de leitura
Fez alguma contribuição com base em valor menor que o salário mÃnimo? Saiba como regularizar a situação pelo Meu INSSÂ
Segurados do INSS devem ficar atentos para não serem prejudicados na hora de terem seus direitos reconhecidos Publicado em 27/02/2024...
28 de fev. de 20245 min de leitura
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadoresÂ
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais Publicado...
28 de fev. de 20242 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponÃvel para download no site da ReceitaÂ
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. Publicado em 28/02/2024 05h53 No dia 26 de fevereiro de 2024, a...
28 de fev. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de março de 2024Â
Publicado em 27.02.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 26.02.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
28 de fev. de 20242 min de leitura
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economiaÂ
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Publicado em 28/02/2024 - 15:58 Foi publicada nesta...
27 de fev. de 20242 min de leitura
Declaração Anual de faturamento do MEI deve ser enviada até 31 de maioÂ
Contribuintes que apresentarem a declaração com atraso ficam sujeitos a pagamento de multa à Receita Federal Publicado em 27.02.2024 -...
27 de fev. de 20241 min de leitura
Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros paÃsesÂ
Publicado em 27/02/2024 10h02 Atualizado em 27/02/2024 12h41 Nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, a Receita Federal apresentou a mais...
27 de fev. de 20241 min de leitura
Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.Â
Publicado em 26/02/2024 Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do Módulo PP está...
27 de fev. de 20242 min de leitura
Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentosÂ
Publicado em 27 de fevereiro de 2024 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil –...
26 de fev. de 20242 min de leitura
 Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024 Publicado em 26/02/2024 16h03 Atualizado em 26/02/2024 16h46 O Ministério...
26 de fev. de 20241 min de leitura
A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024Â
Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital entrará...
26 de fev. de 20242 min de leitura
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veÃculoÂ
Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência Publicado em 26/02/2024 - 13:20 O...