FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024Â
FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1º de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento Publicado em 12/12/2023...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CASÂ
Da Agência Senado | 12/12/2023, 12h39 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário
Estimativa inicial do governo indicava mÃnimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro Publicado em 11/12/2023 -...
12 de dez. de 20232 min de leitura
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos à s trabalhadorasÂ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não...
12 de dez. de 20231 min de leitura
CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça
Da Agência Senado | 11/12/2023, 13h15 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras...
12 de dez. de 20232 min de leitura
Conselho Curador do FGTS realiza terça-feira (12) sua 193ª Reunião Ordinária
Conselheiros vão deliberar sobre a alocação de recursos para 2024 do custeio do sistema FGTS Digital e a remuneração da fiscalização do...
11 de dez. de 20231 min de leitura
Confira o calendário de pagamentos de 2024
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mÃnimo. Depois é a vez dos com pagamento superior ao piso nacional Publicado...
8 de dez. de 20232 min de leitura
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração
Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira Publicado em 07/12/2023 - 20:26 As Comissões do Trabalho e de...
8 de dez. de 20233 min de leitura
MTE lança nova funcionalidade do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNE
AcessÃvel por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472 Publicado...
7 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentÃcia quando devedor troca de empre
Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado Publicado em...
6 de dez. de 20232 min de leitura
CDH analisa fim da dispensa de mediação sindical em demissão coletiva
Da Agência Senado | 04/12/2023, 17h06 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na quarta-feira (6), às 11h, com oito itens na pauta,...
5 de dez. de 20233 min de leitura
FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não gera custos para empregadores e...
29 de nov. de 20232 min de leitura
PaÃs gerou 190.366 postos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Novo Caged
No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da...
28 de nov. de 20233 min de leitura
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Publicada em 28/11/2023 - 06:28 A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as...
28 de nov. de 20231 min de leitura
Ministro Luiz Marinho assina portaria sobre Igualdade Salarial entre mulheres e homens
Documento estabelece procedimentos administrativos para atuação do MTE em relação à fiscalização de mecanismos de transparência e...
27 de nov. de 20232 min de leitura
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Publicado em 23 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical
Da Agência Senado | 21/11/2023, 18h40 O exercÃcio do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei...
22 de nov. de 20234 min de leitura
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista Publicado...
21 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurançado trabalho
Publicado em 14/11/2023 - 13:55 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis...
15 de nov. de 20231 min de leitura
AGU e TRT21 assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações Publicado em 14/11/2023 13h31 A Advocacia Geral da União (AGU) e o...
15 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
BenefÃcio será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato Publicado em 13/11/2023 - 10:13 A...
13 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara Publicado em 10/11/2023 - 15:08 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao...
12 de nov. de 20231 min de leitura
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Publicado em 09/11/2023...
10 de nov. de 20232 min de leitura
STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional. Publicado em 08/11/2023 18h58 - Atualizado há Na sessão...
9 de nov. de 20232 min de leitura
