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Publicado em 18/01/2024 - 17:12 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação...

Prazo começa a partir da próxima segunda-feira (22) e termina no dia 29 de fevereiro Publicado em 17/01/2024 20h30 Atualizado...

Entenda as formas de recolhimento para a Previdência Social e o que pode provocar incompatibilidade com o pagamento do seguro-desemprego...

Presidente do Sebrae, Décio Lima, em entrevista para a ASN fala que 2024 ainda será um ano de muito trabalho, mas se consolidará como um...

Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2024 17h32 O Ministério do...

Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...

Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2024 17h32 Ministério do...

Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o...

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...

Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro Publicado em 28/12/2023 13h57 Atualizado...

A regra vale somente para os beneficiários que têm PIX pelo CPF e contemplará 234.578 trabalhadores Publicado em 28/12/2023...

Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo...

Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023 Publicado...

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas...

Publicado em 22/12/2023 O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos, em 19 de dezembro, estabelecer a implementação do piso...

Da Agência Senado | 22/12/2023, 11h12 Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de...

Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. Publicado em...

Com esse documento os recuperandos poderão acessar o sistema de saúde, participar dos programas de capacitação oferecidos nos presídios,...

Publicado em 18/12/2023 09h34 Daiane Balla, 26 anos, trabalhava de carteira assinada numa empresa de segurança patrimonial em Cuiabá até...

Trabalhista Da Agência Senado | 14/12/2023, 18h50 Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto...

Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...

Texto será analisado agora pelo Senado Federal Publicado em 13/12/2023 - 20:10 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, propôs prazo de 18 meses para o Congresso...

Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de janeiro a 15 de agosto, aos trabalhadores...