SPED Automation News

Publicado em 18 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão...

Publicado em 11 de janeiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas...

Órgão ressalta papel da iniciativa como política pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas Publicado...

Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica Publicado...

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de...

Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h Publicado em 09/01/2024 14h31 A Procuradoria-Geral da Fazenda...

Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h Publicado em 05/01/2024 17h39 Atualizado em 05/01/2024 18h39...

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. Publicado em 03/01/2024 14h38 Receita Federal esclarece que em função de problemas...

Publicado em 22 de dezembro de 2024 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em janeiro Fonte: Receita...

O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Publicado em 29/12/2023 11h55 Atualizado...

A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024. Publicado em 27/12/2023...

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024 Publicado em 26/12/2023 11h13 A Receita...

Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024. Publicado em 22/12/2023 14h23...

O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024. Publicado em 21/12/2023...

Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento. Publicado em 21/12/2023 11h57 Foi...

Com esse documento os recuperandos poderão acessar o sistema de saúde, participar dos programas de capacitação oferecidos nos presídios,...

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. Publicado em 18/12/2023 15h29 Atualizado em 18/12/2023 17h03 O acesso...

Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024. Publicado em 18/12/2023 11h33 Atualizado em 18/12/2023 14h27 A Receita...

Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União Publicado em 15/12/2023 21h48 A Receita Federal regulamentou a Lei...

Da Agência Senado | 14/12/2023, 16h52 O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei...

A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos...

A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito. Publicado em 14/12/2023 06h55 Atualizado em 14/12/2023...