Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT
Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29....
23 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via
Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional. Publicado em 20/10/2023 18h37 A Receita Federal alerta...
23 de out. de 20231 min de leitura
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no...
12 de out. de 20232 min de leitura
Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos m
Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municÃpios atingidos pelo estado de calamidade. Publicado em 11/10/2023 09h52 A Receita...
12 de out. de 20232 min de leitura
Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos federais
Agências da Previdência Social não vão funcionar no próximo dia 13 de outubro Publicado em 10/10/2023 07h35 Atualizado em 10/10/2023...
10 de out. de 20231 min de leitura
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. Publicado em 09/10/2023 11h39 A Receita Federal...
9 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta g
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Publicado em 09/10/2023...
9 de out. de 20231 min de leitura
Aplicativo DÃvida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo
PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social Publicado em...
6 de out. de 20234 min de leitura
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa anim
Texto permite à s pessoas fÃsicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% Publicado em 05/10/2023 - 17:06 A Comissão de Meio...
6 de out. de 20231 min de leitura
Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes. Publicado em 02/10/2023 18h38 Atualizado em 02/10/2023 19h47 A...
3 de out. de 20231 min de leitura
PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefÃcios
Publicado em 02/10/2023 10h45 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de...
2 de out. de 20231 min de leitura
Evento R-4000: CFC, FENACON e Ibracon se reúnem com a Receita Federal em busca de soluções para difi
Publicado em 2 de outubro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação...
2 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no paÃs
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo...
1 de out. de 20232 min de leitura
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
Participe da pesquisa e contribua para a melhoria do Classif. Publicado em 29/09/2023 10h16 O Sistema Classif é uma plataforma digital...
29 de set. de 20231 min de leitura
Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje (29/9)
Publicado em 29/9/2023 Termina nesta sexta-feira (29/9) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
29 de set. de 20231 min de leitura
Dá tempo: prazo para negociação de dÃvidas ativas com União termina nesta sexta-feira (29)
Por meio de adesão à s transações tributárias, é possÃvel obter benefÃcios, como descontos e boas condições de pagamento Publicado em...
28 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefÃcios fiscais previstos no PE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal. Publicado em 27/09/2023 17h03 A...
28 de set. de 20232 min de leitura
Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina
Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências Publicado em...
28 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendênc
O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração...
28 de set. de 20231 min de leitura
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendênci
O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração...
27 de set. de 20231 min de leitura
Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluÃdo do Simples Nacional
Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024 Publicado em...
27 de set. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IR
Serão contemplados 1.261.100 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14....
22 de set. de 20233 min de leitura
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias. Publicado em 21/09/2023 08h58 Atualizado em 21/09/2023...
21 de set. de 20234 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P. Publicado em...
20 de set. de 20231 min de leitura
